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O Brasil tem uma desigualdade entre gerações como nenhum outro país. As decisões orçamentárias e de políticas públicas em curso talvez tenham graves implicações no nosso futuro.
O artigo 227 da nossa Constituição estabelece que crianças e adolescentes devem ser prioridade absoluta; em caso de inundação, por exemplo, eles devem ser resgatados primeiro. O artigo também deixa claro que nós, adultos, somos os responsáveis pela priorização dos mais jovens.
No entanto, os dados da Síntese de Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados na quarta-feira (3) apresentam um retrato fidedigno da violação do artigo 227. Entre as crianças e adolescentes de 0 a 14 anos de idade, 40% são pobres, proporção cinco vezes superior à da população com 60 anos ou mais de idade, de 8%.
O relatório também afirma que a menor taxa de pobreza entre a população idosa beneficiária da previdência social está relacionada, principalmente, ao recebimento de aposentadorias e pensões, cujos valores são periodicamente corrigidos pelo salário mínimo.
Idealmente gostaríamos que a pobreza fosse erradicada em absoluto e deveríamos celebrar que o Brasil teve relativo sucesso em reduzir a pobreza entre os mais velhos por meio de mecanismos previdenciários. Não alocamos, entretanto, o mesmo esforço e orçamento para as crianças.
As consequências de vivenciar a pobreza na infância são persistentes ao longo da vida toda e impactam todas as dimensões do futuro: educação, saúde, mercado de trabalho, entre outros. Considerando essas consequências, será que os outros países também alocam suas prioridades como o Brasil?
De acordo com dados da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da ONU, no ano de 2010, diferentes países do mundo alocaram à população com mais de 60 anos, em média, o dobro do que alocaram com a população de 0 a 19 anos. No Japão, por exemplo, para cada recurso gasto com a juventude, 2,2 são gastos com os mais velhos.
O mesmo relatório indica que, enquanto outros países do mundo destinam o dobro aos mais velhos, o Brasil é a única nação que envia mais de seis vezes o orçamento dos mais jovens para os mais velhos. Mesmo na América Latina, os países destinam em torno de três vezes o valor dos jovens aos mais velhos. Em outras palavras, somos os únicos com tamanha desigualdade entre gerações.
Essa desigualdade acontece em um momento crítico, quando a taxa de fecundidade no Brasil, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, atingiu o menor patamar da história, com 1,55 filho por mulher. Na Suécia, ela foi de 1,52 filho por mulher em 2022, e na Dinamarca, de 1,55. O Brasil tem a mesma fecundidade dos países nórdicos, mas não a mesma alocação orçamentária entre gerações.
A Assembleia Constituinte, quando escreveu o artigo 227, provavelmente pensou sobre a atenção que precisamos dar ao cuidado de nossas crianças. Nesse momento, estamos em uma direção de cada vez menos crianças e cada vez menos orçamento para elas. Como será o Brasil daqui cem anos?
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Fonte: Folha de São Paulo


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