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Quatro meses após vencer uma chamada pública da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para uma parceria que previa transferência total de tecnologia e produção local da vacina pneumocócica com a Bio-Manguinhos, a farmacêutica indiana Biological E. foi surpreendida por tratativas do governo com a OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) envolvendo o mesmo imunizante.
A vacina ajuda na prevenção de doenças causadas pelo pneumococo —espécie de bactérias—, como pneumonia, meningite, otite média aguda e sinusite.
A Biological E. havia vencido o edital da Fiocruz para fornecer ao PNI (Programa Nacional de Imunizações) sua vacina PCV14 porque sua proposta garantiria transferência total de tecnologia ao país em até cinco anos e possuía melhor custo-efetividade.
No entanto, o acordo não avançou. O Ministério da Saúde disse ao Painel S.A. via assessoria de imprensa que o produto não tem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por isso não está disponível no Brasil.
A Biological E. entrou com pedido da vacina junto à agência e a falta desse registro já era um fator conhecido antes da chamada pública da Fiocruz.
O Ministério da Saúde afirmou ainda que não existe uma Parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada para a produção dessa vacina já que a Fiocruz não inscreveu a proposta no edital da pasta para PDPs.
O governo, porém, não descartou uma parceria no futuro. “Assim que submetida em uma nova chamada, a proposta será devidamente analisada.”
Consultada, a Biological E. disse que não vai se manifestar.
Parceria internacional
Enquanto o acordo com a Biological E. não avança, o governo Lula expandiu um projeto com a OPAS, via o Fundo Rotatório de Vacinas da organização, para aquisições conjuntas de imunizantes e medicamentos, com expectativa de redução de preços e previsão de desenvolvimento tecnológico local.
Segundo o Ministério da Saúde, a parceria faz parte de um esforço do Brasil de fortalecer “a sua liderança junto aos países da América Latina na construção de uma aliança regional para a oferta de vacinas e medicamentos”, disse em nota.
Questionada de qual marca é a vacina pneumocócica das tratativas com a OPAS, a pasta disse que não pode afirmar se esse imunizante específico está na lista do projeto.
“A OPAS tem um mecanismo para compras conjuntas. O Brasil está organizando essa aliança regional tanto para comprar como para exportar vacinas”, informou o ministério.
No fim de 2023, a Anvisa aprovou a vacina pneumocócica 20–valente conjugada produzida pela farmacêutica Pfizer, que é indicada para casos graves da doença pneumocócica, os quais podem levar, por exemplo, a pneumonia ou a meningite.
Com Luany Galdeano
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Fonte: Folha de São Paulo


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