Entenda a briga do Flamengo com o Palmeiras e outros clubes da Libra

A disputa entre Flamengo e a Liga do Futebol Brasileiro (Libra) avançou para o campo jurídico e das notas oficiais. O clube carioca conseguiu uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro que bloqueia o repasse de R$ 77 milhões, referentes a uma parcela do contrato de direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, assinado entre a Libra e a TV Globo em 2024. A decisão gerou reação de outros clubes do bloco, especialmente do Palmeiras.

O Flamengo argumenta que há falhas no estatuto da Libra quanto à divisão das receitas de audiência, justificando a medida judicial. Em nota, o clube listou “fatos e fakes”, garantindo que não busca uma “virada de mesa”, que deseja diálogo e que cumpre os contratos, mas entende que os critérios precisam ser detalhados. Segundo o Rubro-Negro, as assembleias realizadas em maio e agosto deste ano não resultaram em unanimidade, e a liminar visa corrigir essa situação.

Em resposta, a Libra publicou nesta sexta-feira um texto crítico à postura do Flamengo, acusando o clube de interromper o diálogo e de distorcer fatos para obter apoio midiático. A entidade afirma que o estatuto prevê os critérios de distribuição de receitas, que a proposta do Flamengo de alterar a métrica para cadastro de torcedores foi rejeitada pela maioria dos clubes e que a liminar não se justificaria diante do contrato vigente, válido até 2029 e com previsão de R$ 6 bilhões em benefícios.

O bloqueio da verba afetou 14 clubes da Libra, incluindo Palmeiras, São Paulo, Santos e Atlético-MG. O Alviverde, que deixará de receber cerca de R$ 12 milhões desta parcela, divulgou nota oficial repudiando a ação do Flamengo e prometeu recorrer judicialmente para buscar indenização pelos prejuízos.

Em entrevista à ge TV, a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, criticou duramente a postura do clube carioca, comparando-a à de “terraplanistas” e defendendo que nenhum time deve se colocar acima do futebol brasileiro. “São os terraflamistas”, ironizou a dirigente. Ela também sugeriu a criação de uma liga sem o Flamengo caso o impasse persista.

A Libra recorreu da liminar, e o caso segue em segredo de Justiça, com possibilidade de novos desdobramentos nas próximas semanas. Fazem parte do grupo Atlético-MG, Bahia, Flamengo, Grêmio, Palmeiras, Red Bull Bragantino, São Paulo, Santos, Vitória, Paysandu, Remo, ABC, Guarani e Sampaio Corrêa.

Leia a nota estilo ‘fato ou fake’ emitida pelo Flamengo

“Fake”

• É falso que o Flamengo não queira participar de uma Liga. Se fosse o caso, não teria ingressado na Libra
• É falso que o Flamengo esteja buscando uma “virada de mesa”. O clube respeita os contratos — basta consultar todas as atas de reuniões para comprovar
• É falso que o Flamengo negue ter assinado contrato e queira reverter suas condições, mudando a regra do jogo. A convocação da Assembleia Geral da Libra em maio de 2025 é clara: convoca para a votação e aprovação de cenários relativos à audiência na venda dos direitos de transmissão
• É falso que o Flamengo esteja pleiteando receber de volta R$ 100 milhões
• É falso que tenha sido acordada qualquer definição de percentuais de audiência. O Estatuto é omisso nesse ponto. Por isso, a assembleia-geral da Libra teve que deliberar sobre a lacuna existente no estatuto. Não houve uma conclusão. O Flamengo votou contra a opinião dos demais clubes. Mesmo assim, a Globo pagou as parcelas, segundo o cenário proposto pela Libra, o que é ilegal, pois fere a unanimidade do Estatuto

“Fato”

• O Flamengo está cumprindo o Estatuto. Acontece que o Estatuto precisa ser complementado. Do Estatuto não constam os percentuais de audiência dentro dos 30% destinados a essa fatia na divisão dos direitos de transmissão — justamente o ponto que precisa ser regulamentado
• O Flamengo sempre buscou diálogo. A Liga apresentou cinco opções de cenários e o Flamengo acrescentou mais uma. Após a assembleia de agosto, o Flamengo procurou três clubes para negociar. Nos encontros, o Flamengo reiterou a proposta de se ter um cenário alternativo para 2025 (cenário 4) e discutir um critério para os anos de 2026 a 2029. Nenhum clube aceitou discutir nada, mantendo postura irredutível
• O Flamengo sempre esteve aberto a acordo, mas nem a Libra nem os clubes apresentaram qualquer contraproposta em qualquer momento, desde fevereiro de 2025
• Não há qualquer documento que comprove a definição dos percentuais de audiência
• O Estatuto tem uma regra de transição que assegura, a todos os clubes, receber um valor mínimo garantido nos anos de 2025 a 2029, equivalente à quantia recebida em 2023 corrigido pelo IPCA. Se esta regra do Estatuto tivesse sido respeitada em 2025, o Flamengo receberia R$ 321.181.432 nesse ano
• Ao considerar como válida uma aprovação irregular (sem unanimidade) e distribuir recursos sem respaldo estatutário, (pagamentos feitos pela Globo) a Libra age de forma ilegal

Confira a resposta da Libra

Observamos com surpresa a postura do Clube de Regatas do Flamengo de, por um lado, requerer segredo de justiça em uma ação judicial e, por outro, divulgar à imprensa informações selecionadas e distorcidas, induzindo até mesmo parte da imprensa especializada a erro e disseminando desinformação.

Diante dessa postura, a LiBRA, em seu compromisso com a transparência, com o diálogo e com o fortalecimento do futebol brasileiro, apresenta alguns esclarecimentos fundamentais entre o que é verdadeiro e o que é falso dentro das declarações feitas pelo clube.

1. É falso afirmar que o Flamengo deseja o diálogo. Quem interrompeu o diálogo foi o Flamengo, com medida liminar sem urgência, obstruindo o fluxo de caixa dos demais clubes da Libra, com o objetivo de pressioná-los economicamente, e sem que estes sequer tenham sido ouvidos no processo. Ato que contradiz o espírito associativo e é o exato oposto do diálogo. A LiBRA representa a vontade coletiva de seus membros em construir uma futura liga robusta e sustentável para o futebol brasileiro na busca por soluções que beneficiem a todos e não só ao Flamengo.

2. É falso que o Estatuto da LiBRA seja omisso sobre os critérios de distribuição de receitas de audiência.A regra de distribuição da receita negociada coletivamente pela LiBRA está descrita no Estatuto. Foi aprovada em Assembleia Geral. Por unanimidade. Inclusive pelo próprio Flamengo. E sem ressalvas. Portanto, também é falso que o Clube não tenha concordado com a forma de determinação de audiência descrita no Estatuto da LiBRA.

3. Cadastro não é audiência, e é falso que o Flamengo queira respeitar a decisão dos demais clubes.Insatisfeito com o critério de audiência previsto no Estatuto da LiBRA, o Flamengo propôs que a métrica fosse alterada pelo número de cadastro de torcedores. Cadastro não é audiência, e não se enquadra e nem é mencionado no critério previsto no Estatuto. A proposta de alteração do cálculo de audiência para cadastro que o Flamengo defende pública e judicialmente foi levada à votação em Assembleia Geral da LiBRA e foi rejeitada pelos demais oito clubes da Série A integrantes da LiBRA. Considerando que foi apenas o próprio Flamengo quem votou favoravelmente e buscou via judicial para reverter a decisão colegiada, é falso que o clube não busca uma “virada de mesa” por meio da Justiça.

4. É falso afirmar que o Estatuto da LiBRA assegura um “valor mínimo garantido” em benefício do Flamengo. Qualquer mínimo garantido só seria aplicável em benefício de todos os Clubes caso a Libra viesse a se tornar a realizadora do Campeonato. Supomos que o Flamengo saiba que o Campeonato Brasileiro Série A seja organizado pela CBF e que, portanto, tal “garantia” não se aplica no atual

5. É falso que o Flamengo tenha votado contra a mudança das regras. Ocorreu exatamente o contrário. O Flamengo foi o único Clube que propôs a alteração do Estatuto para substituir o critério de audiência para o critério de Uma proposta que foi avaliada e rejeitada por todos os demais Clubes de Série A votantes.

6. É falsa a alegação do Flamengo de que precisaria fazer uso de uma liminar para evitar prejuízos. O contrato atual tem vigência de cinco anos e comporta mais de R$ 6 bilhões em benefício de todos os seus Clubes. Montante suficiente e tempo hábil para que qualquer eventual recomposição pudesse vir a ser realizada em caso de uma votação unânime por alteração em qualquer uma das regras de distribuição de receita. É impossível que o Flamengo sofresse um prejuízo.

Vale lembrar que, se o Flamengo realmente tem interesse em dialogar por um acordo, ou tem a convicção de que está certo, o próprio Clube não faria uso de um expediente liminar desnecessário, e discutiria se está certo no mérito em Mediação ou Arbitragem.

Por que estamos tendo que esclarecer todas essas dúvidas por meio de comunicados à imprensa e não em ambiente técnico e dentro da própria Libra? Por que o Flamengo preferiu esse caminho ao  invés de manter a discussão  internamente? O  Flamengo  demonstra  que  há  outros  objetivos  em  seus  movimentos. Questionar os fatos e distorcê-los para conseguir apoio midiático com base na desinformação é querer viver uma realidade paralela, de imposição econômica, sem qualquer fundamento coletivo. Uma visão antiquada e solitária.

Blocos de comercialização coletiva, como a Libra e como a LFU, ou uma Liga, quando formada, representarão tudo aquilo que o Flamengo aparenta contrapor nesse momento: a coletividade na negociação de direitos, ampliação de valor e receita, desenvolvimento de qualidade de produto e internacionalização.

Juntos os clubes não valem mais, valem muito mais. Separados os clubes não apenas valem menos, eles destroem também o valor em toda a cadeia de negócios que cerca e faz parte do futebol. Em vez de trabalharmos pelo futuro do futebol brasileiro, estamos aqui presos a uma discussão antiga e repetitiva sobre quem ganha mais – e sobre quem quer ganhar ainda mais –, enquanto os assuntos importantes restam à margem do debate.

A LiBRA tem um respeito absoluto pela instituição Flamengo, pela sua história emblemática, por suas muitas conquistas e, principalmente, por sua torcida – essa, que merece o futebol brasileiro que Flamengo se nega a construir. No entanto tem também o mesmo respeito por todos os seus demais membros, todos os clubes do futebol do Brasil e todos os seus milhões de torcedores apaixonados.

O futebol brasileiro não tem um dono.

Tem milhões.

Tem 212 milhões de donos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA