Tag: alterar
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Senado tem proposta para alterar lei do Imposto de Renda – 26/11/2025 – Mercado
[ad_1] O Congresso Nacional discute alterações na nova legislação do Imposto de Renda sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Lula (PT). Algumas mudanças foram incluídas na nova versão do projeto de lei que trata da taxação de bets e de fintechs no Brasil. Esse texto tem como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM) e foi…
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Governo deve alterar LDO para não ser obrigado a cumprir meta de superávit
[ad_1] Proposta, solicitada ao relator da LDO, deputado Gervásio Maia (PSB), busca flexibilizar a regra que obriga a compatibilidade entre a lei orçamentária e a meta de superavit primário fixada em R$ 34,5 bilhões Geraldo Magela / Agência Senado governo federal pretende alterar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para retirar a obrigatoriedade…
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OMS quer alterar as políticas de consumo de álcool para prevenir o câncer
[ad_1] A Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa e a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) defenderam nesta segunda-feira (13) a adoção de políticas mais rígidas sobre o consumo de álcool, como aumento de impostos e restrições de venda, para reduzir o consumo e prevenir casos de câncer. Segundo as entidades,…
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Reforma administrativa vai alterar o serviço público – 02/10/2025 – Mercado
[ad_1] As propostas da reforma administrativa foram apresentadas nesta quinta-feira (2) depois de meses de discussões em um grupo de trabalho, em uma assembleia geral e de entrevistas. No total, são três projetos diferentes: uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), um PLP (Projeto de Lei Complementar) e um PL (projeto de lei). A proposta de…
