Tag: anula
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Moraes anula sindicância sobre atendimento a Bolsonaro e manda PF ouvir presidente do CFM
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), declarou nula nesta quarta-feira (7) a sindicância aberta pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) para apurar as condições de atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a prisão na sede da PF em Brasília. O órgão federal havia…
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Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Zambelli
[ad_1] Nesta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada.…
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STF anula legislações sobre posse de armas em Rondônia e Distrito Federal
[ad_1] Relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques endossou que a regulamentação sobre armamento é uma atribuição exclusiva da União Valéria Gonçalvez/Estadão Conteúdo Atualmente, o julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF e pode ser concluído em breve O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de Rondônia e do Distrito…
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Empate Anula Aposta – Guia de Mercado de Palpites para 2025
[ad_1] O que significa empate anula aposta? Consulte nosso guia para descobrir como usar esse mercado e onde jogar com esse tipo de palpite esportivo no Brasil Divulgação Empate anula é o nome de um dos principais mercados disponíveis nos sites de apostas esportivas Empate anula aposta é um dos mercados mais populares nas casas…
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Justiça da Colômbia anula condenação de ex-presidente Álvaro Uribe em caso de suborno de testemunhas
[ad_1] Decisão reverteu uma sentença de primeira instância de agosto, que havia tornado ex-mandatário o primeiro do país a ser condenado criminalmente e a perder a liberdade Juan RESTREPO / AFPTV / AFP Ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010) A Justiça da Colômbia anulou nesta terça-feira (21) a condenação do ex-presidente Álvaro Uribe (2002-2010) por suborno de testemunhas…
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STJ anula condenação e manda soltar homem preso há 15 anos por erro judicial no ‘Crime da 113 Sul’
[ad_1] Decisão unânime reconhece falhas no processo e aponta coação em confissões usadas para condenar o ex-porteiro por assassinato de ex-ministro do TSE Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Decisão, unânime na Sexta Turma, determinou o trancamento da ação penal e a soltura imediata do réu, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14) a…
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Microsoft anula contrato com Israel usado na vigilância de palestinos
[ad_1] A gigante da tecnologia Microsoft anunciou, nesta quinta-feira (25), que cancelou contratos com o Ministério da Defesa de Israel após o jornal inglês The Guardian revelar que um software da companhia dos Estados Unidos (EUA) vinha sendo usado para monitoramento e vigilância em massa de palestinos. Em carta enviada aos trabalhadores da big tech,…
