Tag: anular
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Relator da CPI do INSS critica Dino e diz que decisão pode anular quebra de sigilo de Lulinha
[ad_1] O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), fez críticas nesta quarta-feira, 4, à anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal da empresária Roberta Luchsinger pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. Ele acredita que essa decisão deverá abrir procedentes que podem levar até mesmo à anulação da quebra…
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Oposição reage à decisão monocrática de Gilmar Mendes: ‘Ministro não pode anular a Constituição sozinho’
[ad_1] Para os parlamentares, a medida concentra poder, esvazia o papel constitucional do Senado e cria um cenário de ‘autoproteção institucional’ Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Sanderson, do PL gaúcho, é o vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu trechos da Lei do Impeachment referentes…
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Trump concede indultos a envolvidos em tentativa de anular eleições de 2020
[ad_1] Medida não tem efeito nos processos judiciais em curso a nível estadual Brendan SMIALOWSKI / AFP Trump e um grupo de aliados denunciaram sem provas fraude nas presidenciais de 2020 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu indultos a vários aliados acusados de tentar reverter o resultado eleitoral de 2020, uma medida que…
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Governo Trump afirma que Moraes é ‘tóxico’ e que não pode anular sanções dos EUA
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo dos Estados Unidos afirmou em post nas redes sociais nesta segunda-feira (18) que nenhum tribunal estrangeiro pode anular “sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”. Afirmou ainda que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “é tóxico para todas…
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Fux vota para anular processo contra Bolsonaro por incompetência do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para anular o processo da trama golpista de 2022 por incompetência da corte para analisar e julgar o caso. Pelo entendimento do magistrado, nem Jair Bolsonaro (PL) nem os demais sete réus do caso têm foro por prerrogativa de função.…
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Fux vota três vezes para anular processo contra Bolsonaro e trava embate com métodos de Moraes
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou três vezes para anular o processo da trama golpista. O magistrado apontou incompetência da corte para julgar o caso, afirmou que a ação deveria ser analisada pelo plenário e indicou concordar com reclamações de cerceamento às defesas. Fux se alinhou…
