Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhõ...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite reduzir a pena de condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro e beneficia o...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2026 foi aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião nesta terça-feira (16). Os...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser “amigo” dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em entrevista ao SBT News,...
Projeto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) passou com 291 votos a favor na madrugada desta quarta-feira (10); proposta altera cálculo de penas e beneficia condenados Bruno Spada/Câmara ...
Parlamentares, juristas e organizações argumentam que proposta enfraquece garantias constitucionais ao legitimar práticas cruéis Canva PL institucionaliza o “especismo seletivo” ao incluir a emenda nº...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve editar um decreto e uma portaria interministerial para permitir a concessão de garantia da União ao emprés...
O promotor do Ministério Público de São Paulo Lincoln Gakiya, jurado de morte pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), criticou o que avaliou ser um “engessamento” previsto no projeto de lei antifacção...
A Câmara aprovou com 370 votos favoráveis o projeto que cria o marco legal para enfrentar organizações criminosas Arte/Jovem Pan O programa Os Pingos nos Is vai ao ar de segunda a sexta, das 18h às 20...
A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado...
