Tag: arcabouço
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Moraes atende PGR e exclui verbas do Ministério Público do limite do arcabouço fiscal
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e concedeu uma liminar, decisão urgente e individual, para excluir do limite de despesas da União previsto no arcabouço fiscal as verbas obtidas pelo Ministério Público da União para custeio próprio. A iniciativa…
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Arcabouço fiscal de Lula perde relevância – 29/11/2025 – Mercado
[ad_1] A necessidade de financiamento do setor público (NFSP) do governo federal, medida entre as receitas e o total da despesa pública, saltou de 4,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para 5,7% no final de 2024. Até setembro deste ano, ela alcançava 8,2% do PIB. Diferentemente do arcabouço fiscal, que exclui a despesa com juros…
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Aprovado R$ 5 bi para Forças Armadas fora do arcabouço – 22/10/2025 – Mercado
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que prevê R$ 30 bilhões para as Forças Armadas investirem ao longo de seis anos em compras de equipamentos e desenvolvimento de tecnologias estratégicas. O texto ainda retira os recursos do arcabouço fiscal, ou seja, os gastos não ficam sujeitos às…
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Senado aprova R$ 5 bilhões para equipar Forças Armadas fora do arcabouço fiscal
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que prevê R$ 30 bilhões para as Forças Armadas investirem ao longo de seis anos em compras de equipamentos e desenvolvimento de tecnologias estratégicas. O texto ainda retira os recursos do arcabouço fiscal, ou seja, os gastos…
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Congresso quer aprovar medida que abre porteira para gasto ilimitado fora do arcabouço
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional quer aprovar uma medida que abre a porteira para gastos ilimitados fora do arcabouço fiscal. A iniciativa acendeu um alerta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta barrar sua aprovação. A manobra foi incluída em um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados…
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Câmara aprova projeto para tirar do arcabouço gastos com saúde e educação
[ad_1] Texto-base, que foi ratificado por 296 votos a 145, retira da meta fiscal cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social, destinados anualmente a programas médicos e educacionais Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relatório da proposta foi lido na semana passada pelo deputado José Priante (MDB-PA) O Plenário da Câmara dos…
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Câmara aprova tirar parte do fundo do pré-sal do arcabouço – 24/09/2025 – Mercado
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto que exclui dos limites do arcabouço fiscal e da meta fiscal os recursos do Fundo Social do Pré-Sal para saúde e educação. Foram 296 votos a favor, 145 votos contrários e 2 abstenções na votação do texto-base. Propostas de mudanças no texto foram rejeitas.…
