Tag: assegura
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Lula sanciona lei que assegura a vulnerabilidade de menores de 14 anos vítimas de estupro
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou neste domingo (8), Dia Internacional da Mulher, projeto que lei que assegura a presunção absoluta de vulnerabilidade de crianças menores de 14 anos que são vítimas de estupro. Ou seja, a mudança no Código Penal não deixa brecha para relativizações. O projeto é de…
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Djokovic bate van de Zandschulp e assegura ‘oitavas’ do Austrália Open
[ad_1] Djokovic, que além de igualar o recorde do suíço Roger Federer em número de presenças nas oitavas de final do torneio, também alcançou sua 400ª vitória em Grand Slams, superou Botic van de Zandschulp, número 141 do ranking, com parciais de 6-3, 6-4 e 7-6 (7-4), em 2h44min de partida. O sérvio, que se…
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Empresa do Roomba assegura que não enviará dados para a China
[ad_1] A empresa responsável pelos aspiradores Roomba, a iRobot, declarou falência em dezembro de 2025 e anunciou que os ativos da companhia passariam a ser controlados pela chinesa Picea Robotics. Na ocasião, o CEO da iRobot, Gary Cohen, afirmou que os atuais proprietários de aspiradores Roomba não sofreriam qualquer “interrupção de funcionalidade” e que o…
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Nova lei no DF impede cobrança abusiva do ITBI e assegura imposto sobre valor real do imóvel
[ad_1] Nova norma assegura que o imposto seja calculado com base no valor efetivo da compra e venda, trazendo segurança jurídica ao mercado imobiliário e mais justiça ao contribuinte Jeremias Alves/Divulgação O deputado Thiago Manzoni, da Assembleia Legislativa do DF Foi promulgada no Diário Oficial do Distrito Federal, no dia 10 de dezembro, a lei…
