Tag: Blindagem
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Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”
[ad_1] Luiz Silveira/STF Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar…
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Planejamento pós-M&A: blindagem e sucessão patrimonial – 21/11/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A venda de uma empresa representa, para muitos fundadores, o ápice de uma trajetória empresarial e o início de uma nova fase patrimonial. Mais do que um evento de liquidez, a venda via M&A costuma gerar uma transformação profunda na natureza do patrimônio e nas dinâmicas familiares, seja em decorrência de uma transação bem-sucedida…
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Presidente da CPMI do INSS critica decisão de Dino e fala em ‘blindagem’ de aliados do governo
[ad_1] Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu conceder habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi) Roque de Sá/Agência Senado Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG) O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…
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A blindagem soberana do agro no Brasil – 03/10/2025 – Adriana Fernandes
[ad_1] O agro não é pop. É blindado à custa do contribuinte brasileiro. A blindagem só tem aumentado graças à poderosa bancada do agronegócio no Congresso, que se agiganta num círculo vicioso em prejuízo a outros setores da economia. Quanto mais forte fica, mais consegue benesses e menos paga impostos. O último bote ocorreu na…
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Câmara desiste de mudança no foro e busca Senado para acelerar PEC da blindagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os deputados desistiram de priorizar mudanças no foro especial, por causa de divergências internas que dificultariam a sua aprovação, e decidiram acelerar a proposta que proíbe processos criminais contra os congressistas enquanto não houver autorização do próprio Congresso. A ideia, para que que não haja críticas a respeito de impunidade,…
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Busca da PF em apartamento de deputado faz centrão reativar pressão por PEC da blindagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Integrantes do centrão afirmam que as buscas realizadas nesta terça-feira (3) no apartamento funcional do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) vão reavivar a movimentação para aprovação no Congresso Nacional da chamada PEC da Blindagem. O texto pretende retomar a previsão constitucional anterior a 2001, que dava ao Congresso o poder…
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Não à blindagem tributária para partidos – 26/09/2025 – Adriana Fernandes
[ad_1] Passou da hora de os partidos políticos que recebem bilhões de reais dos nossos impostos prestarem contas à sociedade. Antes mesmo da PEC da Blindagem ser aprovada de forma acachapante na Câmara e depois derrotada no Senado, os partidos conseguiram outras formas de escudo. As emendas constitucionais 132 (reforma tributária) e 133 ampliaram as…
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Deputados cobram de Motta retaliação ao Senado após rejeição à PEC da Blindagem
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Deputados cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reação firme ao que consideram uma quebra de acordo do Senado com a derrubada, por unanimidade, da PEC da Blindagem. A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria para Motta o risco de ver abalada sua sustentação no comando da Casa.…
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Motta afirma não haver ‘sentimento de traição’ após rejeição da PEC da Blindagem
[ad_1] De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, o Senado estava ciente das ‘movimentações’ em relação à proposta WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO ‘O Senado se posicionou, bola para frente; a Câmara cumpriu o seu papel’ O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há “sentimento de traição” em relação ao…
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Eduardo Bolsonaro critica decisão da CCJ de rejeitar PEC da Blindagem
[ad_1] O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) usou as redes sociais nesta quarta-feira, 24, para criticar a decisão unânime da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal de rejeitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Prerrogativas, conhecida como “PEC da Blindagem”. Ele classificou a rejeição como um impedimento à criação de garantias…
