Tag: Câmara
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Câmara publica edital de concurso público com inscrições em janeiro
[ad_1] A Câmara dos Deputados publicou, nesta terça-feira (30), edital de concurso público para preencher 70 vagas imediatas e outras 70 para cadastro reserva. Os salários iniciais são de R$ 21 mil ou R$ 30 mil para uma jornada de 40 horas semanais. Os interessados podem se inscrever a partir da segunda-feira (5) até o…
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Câmara cancela passaportes diplomáticos de Ramagem e Eduardo
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados cancelou os passaportes diplomáticos dos parlamentares cassados Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).A medida ocorre após a cassação do mandato dos ex-deputados do PL. Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, já Ramagem fugiu para o país em meados de setembro após…
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Motta se reaproxima de Lindbergh de olho em apoio do PT na Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Às vésperas do recesso parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reaproximou do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) de olho no apoio da bancada do PT. “Para mim, o jogo está zerado”, disse Motta à Folha. Eles tinham rompido em novembro, após desentendimentos sobre a condução da…
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Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
[ad_1] Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da…
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Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A maioria dos membros da Mesa Diretora da Câmara, presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu declarar, nesta quinta-feira (18), a cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi oficializada durante a tarde em edição do Diário Oficial da Casa. O prazo de defesa dado…
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Câmara aprova corte de benefícios fiscais com aumento de tributação de bets, JCP e fintechs
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 17, o projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país e aumenta a tributação sobre bets, fintechs e os juros sobre capital próprio, mecanismo usado por grandes empresas para se financiarem. O texto segue agora para análise do…
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CCJ da Câmara aprova PL que propõe inclusão de Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Escolar
[ad_1] Proposta altera a Lei do SUSP para criar estratégias específicas de prevenção a ataques em instituições de ensino; texto aguarda votação no plenário Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado federal Capitão Alden (PL-BA), autor da proposta que propõe inclusão de Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Escolar A proposta aprovada nesta terça-feira (16)…
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Câmara conclui segunda etapa da regulamentação da reforma tributária
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados concluiu a segunda etapa da regulamentação da reforma tributária promulgada em 2023. Como já foi aprovado no Senado, o texto agora segue para a sanção do presidente Lula (PT). Os deputados decidiram não poupar o setor de bebidas açucaradas e optaram por derrubar um teto de…
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Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária
[ad_1] Após a aprovação, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva possa sancionar o texto “o quanto antes”. Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre as modificações analisadas pelo plenário nesta terça, 16, está a redução da tributação sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) de 8,5%…
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Projeto de redução de penas perde apoio, e Senado avalia descartar texto da Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração no Senado e corre risco de ser rejeitado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu relatório até…
