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STF cita ameaça de big techs a soberania e dá vitória a governo em ação sobre Cide-Royalties
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A necessidade de o país aumentar os investimentos em tecnologia, especialmente no cenário atual de dependência em relação às big techs americanas, ajudou o governo a vencer uma disputa tributária no STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal considerou constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas…
