Tag: coação
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PGR diz que Zambelli não cumpriu plano e Moraes arquiva inquérito por coação e obstrução
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou nesta quarta-feira (18) um inquérito contra a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) que havia sido aberto para apurar supostos crimes de coação e obstrução de investigação. Moraes acompanhou parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República). Ao recomendar o arquivamento, a o…
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PL da Dosimetria permite que condenados por coação, incêndio e outros crimes saiam antes da prisão
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes,…
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Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação
[ad_1] Cármen Lúcia, votou neste sábado (15), e acompanhou o relator Alexandre de Moraes e tinha votado a favor Pedro França/Agência Senado Eduar Bolsonaro, filho número 3 do ex-presidente Jair Bolsonaro Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou tornar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação. Na sexta-feira (14), já tinha sido…
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STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu sob acusação de coação ao atuar nos EUA
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob a acusação de coação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apresentaram seu votos no primeiro dia de julgamento no plenário virtual…
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Moraes manda Defensoria assumir defesa de Eduardo por coação no processo da trama golpista
[ad_1] O blogueiro Paulo Figueiredo Filho, que também foi denunciado, mas vive nos Estados Unidos, será intimado por carta rogatória WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Em nota conjunta, Eduardo e Paulo Figueiredo disseram ser alvo de ‘perseguição política’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do…
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Moraes dá 15 dias para defesa de Eduardo Bolsonaro se manifestar sobre acusação de coação
[ad_1] Notificação de réus ou denunciados no exterior frequentemente apresenta dificuldades para a Justiça brasileira Vinicius Loures/Câmara dos Deputados – 21/11/2019 Defesa de Eduardo Bolsonaro tem um prazo de 15 dias para se manifestar, prazo regimental em processos penais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Eduardo Bolsonaro…
