Tag: cobrança
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INSS retém R$ 118 milhões do PicPay por cobrança indevida em adiantamento a aposentados
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reteve R$ 118 milhões relacionados a adiantamentos a aposentados e pensionistas feitos pelo PicPay, banco digital dos donos da JBS, em razão de cobranças ilegais de taxas que chegavam a R$ 45, o equivalente a 10% do valor máximo autorizado para os repasses.…
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Fevereiro terá bandeira verde na conta de luz, sem cobrança extra
[ad_1] © Aneel aprova leilão de energia A-1; preço inicial será de R$ 160,00 por MWh SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) disse nesta sexta-feira (30) que vai aplicar a bandeira verde na conta de luz em fevereiro, segundo mês consecutivo nesse patamar. Com isso, o ano continua sem…
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Receita volta a desmentir cobrança de imposto sobre Pix e suposta multa de 150%
[ad_1] A Receita Federal divulgou um comunicado nesta segunda-feira, 29, em que volta a desmentir a existência de cobrança de imposto sobre transações financeiras acima de R$ 5 mil e uma suposta multa de 150% para quem não pagar o falso imposto. Notícias falsas similares já haviam sidos desmentidas pelo órgão no início de 2025,…
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Nova lei no DF impede cobrança abusiva do ITBI e assegura imposto sobre valor real do imóvel
[ad_1] Nova norma assegura que o imposto seja calculado com base no valor efetivo da compra e venda, trazendo segurança jurídica ao mercado imobiliário e mais justiça ao contribuinte Jeremias Alves/Divulgação O deputado Thiago Manzoni, da Assembleia Legislativa do DF Foi promulgada no Diário Oficial do Distrito Federal, no dia 10 de dezembro, a lei…
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‘Taxa das blusinhas’: UE aprova cobrança de 3 euros – 12/12/2025 – Mercado
[ad_1] Os ministros das Finanças da União Europeia concordaram, nesta sexta-feira (12), em impor uma cobrança de 3 euros (R$ 19,12) sobre todos os pequenos pacotes que entram nos países do bloco, com vigência a partir de 1º de julho de 2026. A medida é o equivalente à “taxa das blusinhas” cobrada no Brasil e…
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Ministro afirma ser contra a cobrança de taxa de bagagem em voos nacionais
[ad_1] Silvio Costa Filho defende a isenção da tarifa para viagens dentro do país, mas se mostrou favorável à liberdade de cobrança para o mercado internacional Fabio Rodrigues – Pozzebom / Agência Brasil Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declara que defende que não se cobre taxa de bagagens em voos nacionais O…
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Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por mala de mão
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, nesta terça-feira (21), o requerimento de tramitação de urgência para o projeto que proíbe a cobrança de companhias aéreas pela bagagem de mão e permite que todo passageiro possa embarcar com uma mala pequena e um item pessoal, como bolsa ou mochila. O requerimento…
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Aéreas terão que explicar mudanças na cobrança de bagagens de mão
[ad_1] As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês. A Fundação Procon de São Paulo…
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Hugo Motta reage à cobrança por mala de mão e promete barrar abuso
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou de forma enfática a possibilidade de as companhias aéreas voltarem a cobrar pela mala de mão em voos comerciais. O parlamentar classificou a medida como um abuso e afirmou que o Legislativo não permitirá que a prática seja adotada. Motta anunciou que colocará em…
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EUA e China iniciam cobrança de taxas portuárias – 14/10/2025 – Mercado
[ad_1] Os Estados Unidos e a China começaram na terça-feira (14) a cobrar taxas portuárias adicionais de empresas de transporte marítimo, tornando o alto mar uma frente importante na guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo. Um retorno a uma guerra comercial total parecia iminente na semana passada, depois que a China anunciou…
