Tag: código
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Estratégia de Fachin para código de conduta no STF divide até ministros favoráveis à ideia
[ad_1] (FOLHAPRESS) — A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de avançar com a criação de um código de ética para a corte tem provocado divisões internas, inclusive entre ministros que defendem a adoção de regras de conduta. Em avaliações reservadas, Fachin indicou contar com o apoio da maioria dos dez ministros…
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Código de Defesa do Contribuinte e devedor contumaz – 10/12/2025 – Mercado
[ad_1] O projeto de lei complementar 125, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, foi aprovado no Congresso com uma inovação em relação à proposta inicial: a previsão de punições severas para os chamados devedores contumazes. Pelo projeto, as empresas classificadas como devedoras contumazes podem sofrer suspensão imediatada do CNPJ e a paralisação de…
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OAB-SP apoia proposta de Fachin por código de conduta para o STF
[ad_1] Entidade paulista vê avanço institucional em proposta que cria regras específicas para ministros de tribunais superiores Rosinei Coutinho/STF O ministro Edson Fachin é o atual presidente do STF A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou apoio à iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que defende a…
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CNU 2025 terá código de barras, regra para mulheres e prova em duas etapas
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CNU (Concurso Nacional Unificado) chega à segunda edição, em 2025, com mudanças importantes em relação ao modelo aplicado no ano passado. Criado para unificar a seleção de servidores federais em um único processo, o exame -apelidado de “Enem dos Concursos”- estreou em 2024 com mais de 2 milhões…
