Tag: concede
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Argentina concede refúgio a condenado do 8 de Janeiro pela primeira vez
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Autoridades da Argentina concederam pela primeira vez refúgio a um brasileiro foragido da Justiça por envolvimento nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (10). O beneficiado é Joel Borges Correa, preso no país vizinho quando tentava atravessar a…
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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar para Augusto Heleno
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu prisão domiciliar para o ex-ministro Augusto Heleno. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (22). Heleno foi condenado a 21 anos de prisão pela corte por tentativa de golpe de Estado. “A adoção de prisão domiciliar humanitária mostra‑se razoável, adequada…
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Moraes concede liberdade a Bacellar com uso de tornozeleira e o afasta do comando da Alerj
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta terça-feira (9) liberdade provisória ao deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica e afastamento da presidência da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) enquanto durarem as investigações contra ele. Moraes também…
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Governo concede 13 aeroportos de pequeno porte em leilão nacional
[ad_1] O Governo brasileiro concedeu, em um leilão realizado hoje, 13 dos 19 aeroportos de menor porte do país. A GRU Airport, atual administradora do Aeroporto Internacional de São Paulo, foi a principal vencedora ao garantir 12 dessas concessões. A outra ficou com a operadora alemã Fraport, que já administra os aeroportos de Porto Alegre…
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Mendonça concede habeas corpus desobrigando presença de depoente e CPI do INSS cancela sessão
[ad_1] A CPI do INSS cancelou a sessão marcada para esta segunda-feira, 17, após os dois depoentes do dia apresentarem justificativas para a ausência. O empresário Thiago Schettini conseguiu um habeas corpus cedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigando o comparecimento, e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional…
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Trump concede indultos a envolvidos em tentativa de anular eleições de 2020
[ad_1] Medida não tem efeito nos processos judiciais em curso a nível estadual Brendan SMIALOWSKI / AFP Trump e um grupo de aliados denunciaram sem provas fraude nas presidenciais de 2020 O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu indultos a vários aliados acusados de tentar reverter o resultado eleitoral de 2020, uma medida que…
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Trump concede perdão a George Santos, ex-deputado filho de brasileiros condenado por fraude e roubo de identidade
[ad_1] Presidente americano justificou o perdão dizendo que Santos ‘foi tratado terrivelmente’ e não merecia cumprir sete anos de prisão Win McNamee/Getty Images North America/AFP George Santos havia sido preso após admitir que enganou doadores de campanha e recebeu benefícios de seguro-desemprego de forma indevida O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, concedeu perdão presidencial…
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Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro após ele ser preso devido a um erro judicial. Divanio Natal Gonçalves foi preso preventivamente em setembro de 2024. Moraes determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares,…
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Oi: Justiça concede antecipação parcial de falência – 30/09/2025 – Mercado
[ad_1] A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, decidiu pela antecipação parcial de falência da Oi, empresa de telecomunicações que já chegou a ser chamada de “supertele”, mas que está em sua segunda recuperação judicial. Na prática, a decisão não decreta de imediato a falência, mas antecipa…
