Tag: condenados
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Flávio Bolsonaro indica para Senado prefeito que nomeou condenados por milícia no RJ
[ad_1] ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O senador Flávio Bolsonaro (PL) escolheu para compor seu palanque no Rio de Janeiro um prefeito que nomeou dois condenados por práticas de milícia como secretários municipais de Belford Roxo (RJ), cidade da Baixada Fluminense. O anúncio de Márcio Canella (União Brasil) como um dos candidatos ao…
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Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira…
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STM recebe pedido de expulsão de Bolsonaro e militares condenados por trama golpista
[ad_1] ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STM (Superior Tribunal Militar) recebeu nesta terça-feira (3) as representações de perda de patente dos cinco militares do núcleo crucial da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O tribunal militar vai avaliar os casos de Bolsonaro, que é capitão reformado, dos generais da reserva Augusto Heleno,…
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Dos 1.399 condenados pelo 8/1, apenas 179 continuam presos, afirma STF
[ad_1] Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas, de acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 8, data que marca os três anos da invasão e…
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Lula veta integralmente PL da dosimetria de penas para condenados por tentativa de golpe
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito…
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Moraes aponta ‘modus operandi’ sobre risco de fuga para ordenar domiciliar a condenados
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o risco de fuga para o exterior como “modus operandi” para determinar a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista. Como exemplo, ele citou os casos de Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo…
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Moraes aponta ‘modus operandi’ sobre risco de fuga para ordenar domiciliar a condenados
[ad_1] ANDRÉ BORGES E LUANY GALDEANOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), apontou o risco de fuga para o exterior como “modus operandi” para determinar neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista. Como exemplo, ele citou os casos de Alexandre Ramagem, ex-chefe da…
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STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e…
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PL da Dosimetria permite que condenados por coação, incêndio e outros crimes saiam antes da prisão
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O projeto de lei de redução das penas dos condenados pelos atos golpistas discutido pela Câmara dos Deputados pode ter impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes,…
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Câmara aprova projeto que diminui penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro
[ad_1] Montagem: Marina Ramos e Billy Boss/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, e Paulinho da Força, relator do projeto da Dosimetria A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o chamado PL da Dosimetria, que diminui as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O texto segue…
