Tag: condução
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Toffoli é alvo de seis representações por condução do caso Master; veja o status de cada ação
[ad_1] A condução do caso Master pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), motivou seis representações contra o magistrado em diferentes órgãos, como a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Senado Federal. Desde a liquidação do Master, em novembro de 2025, a relatoria de Toffoli é contestada…
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Master: Fachin antecipa retorno a Brasília para conter desgaste do STF com condução de Toffoli
[ad_1] O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira (19). A interlocutores e pares da Corte, o ministro justificou a volta antes da abertura oficial do ano Judiciário com a avaliação de que “o momento exige” sua presença…
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Polícia Legislativa faz operação de madrugada para condução de ex-coordenador do INSS
[ad_1] A ação foi autorizada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal de Brasília A Polícia Legislativa do Senado deflagrou, na madrugada desta segunda-feira (1º), uma operação para cumprir a condução coercitiva do ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva. Localizado em uma região próxima a…
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Presidente da CPMI do INSS pedirá condução coercitiva de quem se recusar a depor
[ad_1] Recurso é previsto no Código de Processo Penal brasileiro para casos em que uma pessoa, devidamente intimada, se recusa a comparecer a um depoimento sem justificativa plausível Saulo Cruz/Agência Senado ‘Essas pessoas não vão escapar de dar o seu depoimento’ O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes contra aposentados…
