Tag: Congresso
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Lula reage ao Congresso, decide vetar R$ 400 milhões em emendas e remaneja R$ 7 bi do Orçamento
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões carimbados pelo Congresso Nacional para inflar emendas no Orçamento de 2026 sem acordo prévio com o governo. Além disso, pouco mais de R$ 7 bilhões em emendas serão remanejados por meio de atos do Executivo, sem necessidade de aprovação do Legislativo.…
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Lewandowski deixa governo Lula após série de desgastes e com principais apostas pendentes no Congresso
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixará o cargo nesta sexta-feira (9), encerrando uma gestão de quase dois anos. Embora tenha chegado à pasta com elevado capital, ele se despede sem uma marca própria consolidada e com os principais projetos ainda em tramitação no Congresso. Na carta de demissão…
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Lula vai na contramão de Bolsonaro e aposta em pressão da rua contra Congresso
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na contramão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que iniciou o governo em confronto com o Congresso e acabou numa aliança com o centrão, o presidente Lula (PT) entra na reta final do mandato com aposta na pressão do eleitorado sobre o Legislativo para aprovar projetos de interesse de sua gestão.…
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Congresso libera pagamento retroativo de benefícios a servidores em ano eleitoral
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional aprovou uma lei que libera estados e municípios a pagarem benefícios retroativos a servidores em pleno ano eleitoral, colocando como única condição a aprovação de lei própria e indicação de espaço em seu orçamento. O projeto foi votado no Senado na última semana de atividades legislativas em 2025, e…
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Emendas entram em 2026 como trunfo eleitoral do Congresso e novamente contestadas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Trunfo de deputados e senadores para as eleições, as emendas parlamentares terão pela primeira vez o pagamento obrigatório de parte delas antes do período eleitoral. Mas entrarão em 2026 novamente sob escrutínio, com acusações sobre falta de transparência, operações da Polícia Federal para investigá-las e uma ação no STF (Supremo…
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Dino suspende manobra do Congresso para ressuscitar emendas canceladas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (21), antes mesmo da sanção presidencial, um artigo para ressuscitar emendas parlamentares canceladas e que foi incluído no projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara dos…
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Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
[ad_1] Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios…
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Governo Lula vai vetar ou bloquear emendas extras aprovadas pelo Congresso
[ad_1] IDIANA TOMAZELLIBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar ou bloquear as emendas extras aprovadas de última hora pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2026. O objetivo é recompor a verba de políticas sociais que foram alvo de uma tesourada dos parlamentares, que redirecionaram os recursos…
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Congresso corta gastos de Previdência e Pé-de-Meia para inflar emendas em R$ 11,5 bi em 2026
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional cortou uma série de gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários e bolsas do programa Pé-de-Meia, para inflar emendas parlamentares em R$ 11,5 bilhões no Orçamento de 2026, ano eleitoral. As mudanças foram incluídas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), e acenderam um alerta dentro do governo. A ministra…
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STF derruba marco temporal, mas disputa sobre terras indígenas segue no Congresso
[ad_1] Decisão do Supremo forma maioria definitiva contra a tese, reforça direitos indígenas e desloca o embate para o Legislativo Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo Na prática, a Corte reconhece que expulsões, violências e deslocamentos forçados não podem ser ignorados na história da ocupação do território. Limitar direitos a um recorte…
