Tag: Constituição
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Gilmar Mendes defende Toffoli e diz que ministro tem ‘compromisso com a Constituição’
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, usou as redes sociais nesta segunda-feira (26) para fazer uma defesa do colega Dias Toffoli, que é alvo de questionamentos por sua condução do caso do Banco Master e potenciais conflitos de interesse com investigados. “O ministro Dias Toffoli tem uma trajetória…
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Oposição reage à decisão monocrática de Gilmar Mendes: ‘Ministro não pode anular a Constituição sozinho’
[ad_1] Para os parlamentares, a medida concentra poder, esvazia o papel constitucional do Senado e cria um cenário de ‘autoproteção institucional’ Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Sanderson, do PL gaúcho, é o vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados A decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu trechos da Lei do Impeachment referentes…
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STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
[ad_1] Ministro tomou posse como presidente da Corte e Alexandre de Moraes como vice na última segunda-feira (29) Valter Campanato/Agência Brasil “Não hesitaremos em fazer a travessia das verdades dos fatos às verdades da razão. Em momento algum, titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e…
