Tag: contribuição
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Contribuição do MEI sobe de R$ 75,90 para R$ 81,05 em 2026
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A contribuição mensal do MEI (microempreendedor individual) passou a R$ 81,05 em 2026, valor equivalente a 5% do novo salário mínimo, fixado em R$ 1.621 desde a última quinta-feira (1º). Em 2025, o valor era de R$ 75,90. Além da parcela previdenciária, o MEI paga tributos fixos, conforme a…
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Contribuição de trabalho por app será sobre 25% dos ganhos – 02/12/2025 – Painel S.A.
[ad_1] Parlamentares, representantes de trabalhadores e empresas de transporte e entrega por aplicativo correm para chegar a um consenso ainda nesta semana para votar antes do recesso parlamentar o projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta o trabalho em apps. Um dos pontos mais controversos que se aproxima de um entendimento é sobre a contribuição…
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Contribuição sindical: STF tem maioria para limitar taxa – 24/11/2025 – Mercado
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, proibir pagamento retroativo de valores e garantir o direito de oposição, sem interferência de terceiros. O caso está sendo julgado no plenário virtual da corte e a previsão é que chegue ao final até as 23h59…
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Haddad diz que Lei de Seguro vai trazer ‘grande contribuição’ para desenvolvimento do País
[ad_1] ‘Não é apenas uma reforma jurídica, é uma reforma econômica que ajuda a construir um país mais moderno, produtivo e resiliente’, completou o ministro da Fazenda WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Haddad salientou que o setor de seguros é um dos poucos que expressam de forma clara a relação entre economia e estabilidade social O ministro…
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Fachin fala em contribuição de Barroso para democracia, e Gilmar diz não guardar mágoas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O anúncio da aposentadoria compulsória do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso deu início a uma série de homenagens ao ex-presidente do tribunal. As primeiras manifestações se deram no plenário do Supremo. O presidente do STF, Edson Fachin, disse que o ministro deixou sua marca na construção…
