Tag: corpus
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Gilmar Mendes nega habeas corpus com pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus apresentado em favor da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele não chegou a analisar o mérito do pedido, mas negou o HC por inadmissibilidade da via eleita. Na decisão, afirmou que a jurisprudência do STF é reiterada e pacífica…
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CPMI do INSS quer reunião com Mendonça para discutir habeas corpus a investigados
[ad_1] Nesta segunda-feira, o empresário Sandro Temer de Oliveira prestaria depoimento, mas foi beneficiado por decisão do ministro que o autorizou a não comparecer ao colegiado Gustavo Moreno/SCO/STF Mendonça é alvo de críticas tanto da oposição quanto da base do governo Integrantes da CPMI do INSS querem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal…
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Defesa de Vorcaro entra com habeas corpus e nega fuga – 19/11/2025 – Mercado
[ad_1] A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, apresentou nesta quarta-feira (19) um pedido de revogação da prisão do banqueiro, sob o argumento de que ele nunca teve a intenção de fugir ou de se ocultar das autoridades. No pedido de habeas corpus, os advogados solicitam que, em caso de negativa, a medida…
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Mendonça concede habeas corpus desobrigando presença de depoente e CPI do INSS cancela sessão
[ad_1] A CPI do INSS cancelou a sessão marcada para esta segunda-feira, 17, após os dois depoentes do dia apresentarem justificativas para a ausência. O empresário Thiago Schettini conseguiu um habeas corpus cedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça desobrigando o comparecimento, e o ex-coordenador de Pagamentos e Benefícios do Instituto Nacional…
