Tag: decide
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Usucapião de imóvel herdado é possível, decide STJ – 11/12/2025 – Mercado
[ad_1] Maria morreu e deixou três filhos. Durante 15 anos, ninguém abriu inventário, e Pedro, um dos filhos, ficou morando sozinho na casa que era de sua mãe, sem qualquer contestação. Pedro pode passar a ser dono desse imóvel, adquirindo a propriedade dele por usucapião? O STJ (Superior Tribunal de Justiça) tem decidido que sim,…
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Câmara tem reviravolta e decide suspender Glauber por seis meses em vez de cassá-lo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em uma reviravolta, a Câmara dos Deputados determinou, nesta quarta-feira (10), a suspensão por seis meses no lugar da cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por chutar um militante do MBL (Movimento Brasil Livre), um dia após ele ter sido expulso do plenário à força pela polícia legislativa. O deputado…
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Câmara votará dosimetria nesta terça-feira, decide Motta
[ad_1] Presidente da Casa também anunciou que será votada a pauta do devedor contumaz TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO O anúncio foi feito em coletiva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Casa votará nesta terça-feira (9), o PL da Dosimetria. O anúncio foi feito em coletiva. A proposta visa diminuir as penas…
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Argentina decide até semana que vem se extradita 5 brasileiros foragidos do 8/1
[ad_1] BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – A Justiça argentina tem até a próxima semana para decidir sobre a extradição de cinco brasileiros foragidos, que haviam sido condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro, de acordo com o Tribunal Criminal nº 3 do país vizinho. Estão sendo julgados Joelton Gusmão de Oliveira e Wellington Luiz…
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Gilmar Mendes decide que só PGR pode pedir impeachment de ministros do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3), em decisão liminar (provisória), trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros da corte. A lei é de 1950, e Gilmar considerou incompatível com a Constituição, por exemplo, um artigo que permite a qualquer…
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Moraes decide manter Bolsonaro preso na superintendência da PF em Brasília
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Mores decidiu manter Jair Bolsonaro (PL) preso na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. O magistrado oficializou nesta terça-feira (25) a condenação definitiva do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão. Ele também declarou o trânsito em…
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Defesa de Bolsonaro decide não apresentar novos recursos
[ad_1] Com o fim do prazo, Moraes pode, a partir desta terça-feira (25), determinar o cumprimento definitivo da pena do ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela trama golpista Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Atualmente, o ex-presidente está detido por outro motivo O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por não apresentar os…
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Justiça dos EUA decide manter compras do Instagram e WhatsApp pela Meta
[ad_1] A Meta, dona do Facebook, venceu nesta terça-feira (18) a ação movida pelo governo dos Estados Unidos que buscava desfazer as compras do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014. A decisão foi do juiz federal James Boasberg, que concluiu que a empresa não possui monopólio no setor de redes sociais, o que…
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Copa 2026: França se classifica, Portugal decide vaga na última rodada e Itália à beira da repescagem
[ad_1] Última rodada das Eliminatórias da Europa, prevista para este fim de semana, será decisiva para seleções que ainda lutam por suas vagas diretas FRANCK FIFE / AFP Técnico da França, Didier Deschamps (C), ladeado pelo atacante número 10 da França, Kylian Mbappé (C-D), comemora com seus companheiros de equipe e membros da comissão técnica…
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Flamengo decide fretar voos para ter cinco convocados contra o Fluminense
[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O UOL apurou que o Flamengo decidiu fretar voos para ter cinco de seus sete jogadores convocados à disposição do clássico contra o Fluminense, no próximo dia 19, no Maracanã, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. FORÇA-TAREFA RUBRO-NEGRA Foram convocados para a Data Fifa os seguintes atletas: Alex…
