Tag: decreto
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Decreto de Lula fixa novo salário mínimo para 2026
[ad_1] O governo federal publicou nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial da União, o Decreto que estabelece o valor do salário mínimo que irá vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026. Conforme o projeto orçamentário para o próximo ano aprovado pelo Congresso, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.518,00 para R$ 1.621,00…
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Trump assina decreto para limitar leis estaduais de IA – 11/12/2025 – Tec
[ad_1] O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (11) um decreto sobre IA (inteligência artificial) que tentará antecipar o crescente número de leis estaduais que regulam a tecnologia, estabelecendo um padrão nacional. “Queremos ter uma única fonte central de aprovação”, disse Trump a repórteres, ladeado por seus principais assessores, incluindo o secretário…
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Governo Lula publica decreto que abre caminho para socorro aos Correios
[ad_1] Plano deverá ser avaliado pelas instâncias de governança da própria empresa (Conselho de Administração e Conselho Fiscal, conforme o caso), submetido a análise técnica e aprovação pelo ministério supervisor Agência Brasil O acompanhamento da execução será realizado semestralmente pelos órgãos competentes, para garantir o cumprimento das metas e cronogramas definidos Em meio à crise…
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Correios: decreto permite garantia da União a empréstimo – 09/12/2025 – Mercado
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira (9) o decreto que abre caminho para a concessão de garantia da União no empréstimo de R$ 20 bilhões para socorrer os Correios. A medida foi antecipada pela Folha. O objetivo é dar respaldo legal ao aval soberano, que, por sua vez, é…
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Vale-refeição: senador retira projeto que anulava decreto – 05/12/2025 – Painel S.A.
[ad_1] Dois dias depois de protocolar projeto para tentar anular o decreto do presidente Lula que regulamentou mudanças no PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), o senador Carlos Viana apresentou requerimento nesta sexta (5) para a retirada definitiva da matéria. O parlamentar voltou atrás após pressão por parte dos supermercados, um dos setores mais vitoriosos…
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Correios: decreto permitirá garantia da União a empréstimo – 29/11/2025 – Mercado
[ad_1] O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve editar um decreto e uma portaria interministerial para abrir caminho à concessão de garantia da União no empréstimo de R$ 20 bilhões para socorrer os Correios, segundo três interlocutores a par das discussões ouvidos pela Folha. Ao conceder a garantia, o Tesouro Nacional…
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Mauro Mendes vai à Justiça contra decreto de Lula que amplia terras indígenas em MT
[ad_1] Governador do Mato Grosso ressaltou que medida cria insegurança jurídica a centenas de famílias e produtores Mayke Toscano/Secom-MT Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (UB-MT) O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (UB-MT), anunciou, nesta terça-feira (18) que o Governo de Mato Grosso irá acionar a Justiça contra o decreto do presidente Lula que amplia…
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Ações da Oi voltam a ser negociadas na Bolsa após suspensão do decreto de falência
[ad_1] As ações da Oi voltaram a ser negociadas na Bolsa de Valores brasileira nesta sexta-feira (14), na esteira da suspensão do decreto de falência pela Justiça do Rio de Janeiro. Leia mais (11/14/2025 – 16h41) [ad_2] Fonte: Folha de São Paulo
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Lula assina decreto para acabar com oligopólio com o VR do trabalhador: ‘Vai aumentar a concorrência’
[ad_1] Evento foi fechado no Palácio da Alvorada, de onde o presidente despacha nesta terça (11) Ricardo Stuckert/PR 15.10.2025 – Cerimônia de Comemoração pelo Dia dos Professores e de anúncios relativos ao Programa Mais Professores para o Brasil Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia de comemoração pelo Dia dos Professores…
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Lula assina decreto que muda regras para vale-refeição e alimentação
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (11) o decreto que regulamenta as novas regras do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), com objetivo de aumentar a concorrência no setor de vale-refeição e alimentação. Como antecipou a Folha, a principal mudança é a limitação de 3,6%…
