Tag: Defensoria
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Após megaoperação, Moraes se reúne com Castro, Paes, Defensoria Pública e MP no Rio
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reúne nesta segunda-feira, 3, com o governador Cláudio Castro (PL), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e autoridades da área de segurança pública do Estado para tratar sobre a megaoperação que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão na…
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Corpos dos 117 mortos na megaoperação Contenção são liberados, diz defensoria
[ad_1] Cadáveres estavam em processo de perícia; ao todo, 121 pessoas morreram na ofensiva policial, considerada a mais letal da história do Brasil REGINALDO PIMENTA/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO Após a megaoperação considerada a mais letal da história do Rio, moradores levaram mais de 60 corpos à Praça São Lucas, na Estrada José Rucas,…
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Moraes manda RJ preservar provas da megaoperação e dar acesso à defensoria
[ad_1] Medida atende a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU), e foi proferida nos autos da ADPF 635 que trata a atuação das forças de segurança pública em comunidades do Estado Rosinei Coutinho/STF Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou,…
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Defensoria do Rio pede acesso a imagens de câmeras corporais da PM
[ad_1] Documento foi encaminhado à Ouvidoria-Geral da Polícia Militar após o coronel Marcelo Menezes revelar que parte das gravações pode ter sido perdida EGBERTO RAS/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Defensoria do Rio de Janeiro solicita as gravações feitas pelas câmeras corporais dos agentes que participaram da megoperação nos Complexos da Penha e do Alemão A Defensoria Pública do…
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Defensoria pede ao STF que rejeite a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
[ad_1] DPU diz que a acusação apresentada não demonstra que o deputado tenha poder de realizar as sanções econômicas impostas pelo presidente americano, Donald Trump, ao Brasil Pedro França/Agência Senado ‘O Denunciado não tem poder de decisão sobre a política externa dos Estados Unidos’ A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou, nesta sexta-feira (31), a…
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Câmara aprova criação de fundo para financiar atuação da Defensoria Pública da União
[ad_1] Durante a deliberação sobre a proposta, o relator Luiz Carlos Busato defendeu que a medida é uma forma de consolidar a presença da DPU em áreas remotas Bruno Spada/Câmara dos Deputados ‘O fundo permitirá o fortalecimento da política de interiorização da DPU’ A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que…
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Defensoria pede R$ 759 mil em ação contra shopping de SP por racismo
[ad_1] Letycia Bond/Agência Brasil Uma semana após o caso, estudantes e professores da instituição realizaram um protesto no shopping uma semana após a ocorrência A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para garantir reparação a um adolescente negro que foi alvo de racismo no Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, em meados de…
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Moraes manda Defensoria assumir defesa de Eduardo por coação no processo da trama golpista
[ad_1] O blogueiro Paulo Figueiredo Filho, que também foi denunciado, mas vive nos Estados Unidos, será intimado por carta rogatória WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Em nota conjunta, Eduardo e Paulo Figueiredo disseram ser alvo de ‘perseguição política’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Defensoria Pública assuma a defesa do…
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Moraes determina que Defensoria da União assuma defesa de Eduardo Bolsonaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quinta-feira (16) que a DPU (Defensoria Pública da União) assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coagir autoridades brasileiras, com apoio do governo dos Estados Unidos,…
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Fraude no INSS: vítimas terão apoio de Defensoria Pública – 19/09/2025 – Mercado
[ad_1] Segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que foram vítimas de descontos associativos indevidos poderão contar com a Defensoria Pública para representá-los na Justiça em casos que não reconhecem os documentos apresentados pelas associações ou que foram induzidos a autorizar descontos automáticos em seus benefícios. O presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, e…
