Tag: devolução
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Israel entrega à Cruz Vermelha mais 15 corpos de palestinos para devolução a Gaza
[ad_1] Autoridades da Palestina denunciam que os corpos, em avançado estado de decomposição, apresentam sinais de abuso e tortura, como algemas e vendas nos olhos, dificultando a identificação MOHAMMED ABED / AFP Israel entrega à Cruz Vermelha para sua devolução a Gaza outros 15 corpos de palestinos que mantinha em seu poder Israel entregou à…
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STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de…
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Bancos lançam ‘Botão de Contestação’ no Pix para agilizar devolução em casos de fraude
[ad_1] Para utilizar o novo recurso, o cliente deve acessar o aplicativo de sua instituição, buscar a opção ‘contestar Pix’ ou ‘solicitar devolução’ e anexar evidências, como prints e comprovantes Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cliente deve acessar o aplicativo de sua instituição, buscar a opção “contestar Pix” ou “solicitar devolução”cliente deve acessar o aplicativo de…
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Mais de 2 milhões aderiram ao acordo do INSS de devolução de descontos indevidos
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mais de 2 milhões de beneficiários já aderiram ao acordo que prevê a devolução de descontos indevidos de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até esta sexta-feira (28), segundo informações do governo federal. O número representa cerca de 70% do total de aposentados e pensionistas que estão…
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Moraes nega devolução de bens e retirada de tornozeleira de Cid antes de fim de processo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido apresentado pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid para a retirada da tornozeleira eletrônica e restituição de bens do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, Moraes afirmou que o momento processual adequado para avaliar…
