Tag: direito
-
Lula confirma antecipação do 13º salário do INSS; veja se tem direito
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na quinta-feira (19), a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e mantém uma prática adotada desde 2020, durante a pandemia. O pagamento será…
-
Aposentados têm direito à isenção extra do Imposto de Renda 2026
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de regimes próprios de previdência de estados, municípios e do Distrito Federal têm direito a uma isenção extra do Imposto de Renda a partir do mês em que fazem 65 anos. Segundo a Receita Federal, os valores e as regras para…
-
Receita priorizará restituição nos 2 primeiros lotes, abrangendo quase todos que têm direito
[ad_1] O subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal, Gustavo Manrique, afirmou nesta segunda-feira (16) que o órgão pretende concentrar o pagamento das restituições do Imposto de Renda nos dois primeiros lotes deste ano, previstos para maio e junho de 2026. Segundo ele, a expectativa é atender quase todos os contribuintes com direito…
-
Quem tem direito ao abono salarial PIS/Pasep ? Veja quem recebe hoje
[ad_1] O pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2024 começa nesta segunda-feira, 16. Nesta primeira etapa, recebem os trabalhadores nascidos em janeiro. Os valores ficarão disponíveis para saque até 30 de dezembro de 2026, último dia útil bancário do ano. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, o primeiro lote libera R$…
-
Quem tem direito ao INSS antecipado em 2026 e quando o 13º pode ser pago?
[ad_1] A definição oficial do calendário ainda depende de decreto do governo federal, mas o histórico recente indica que o 13º salário dos beneficiários do INSS pode voltar a ser antecipado para o primeiro semestre. Desde 2020, o pagamento tem sido adiantado como forma de estimular a economia e reforçar o orçamento de aposentados e…
-
Justiça paga R$ 2,3 bi em atrasados do INSS; veja quem tem direito
[ad_1] Um total de 152,3 mil segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que venceram ações na Justiça contra o órgão iniciarão 2026 com mais dinheiro no bolso. O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e outros beneficiários da Previdência Social. O pagamento…
-
Governo libera novo pagamento do saque do FGTS a partir de segunda (29); veja quem tem direito
[ad_1] JÚLIA GALVÃOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo federal começa, na próxima segunda-feira (29), a liberar o novo saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. Nessa data, será iniciado o pagamento da primeira parcela, de até R$ 1.800, procedimento…
-
STJ e direito de arrependimento: o impacto direto na previsibilidade das companhias aéreas
[ad_1] Em um segmento onde cada assento não ocupado representa perda direta e onde margens são estreitas, o desenho regulatório precisa dialogar com a complexidade da operação Renato S. Cerqueira/Ato Press/Estadão Conteúdo Controvérsia começou com uma decisão que reconheceu o direito de cancelamento com restituição integral após compra online A tensão entre o Código de…
-
Bolsonaro terá direito à ‘saidinha’ no Natal? O que diz a lei atualizada
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a cumprir na terça-feira (24) sua pena após condenação por tentativa de golpe pelo STF. Ele não deve ter direito à “saidinha” de Natal, já que a legislação atual impede o benefício para quem cumpre pena em regime fechado. A lei não permite saidinha…
-
Aposentados do INSS vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados da Justiça; veja quem tem direito
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Aposentados e pensionistas que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na Justiça vão receber R$ 2,8 bilhões em atrasados neste mês. Os valores foram liberados pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) nesta segunda-feira (24) para quitar as dívidas do governo com 178,1 mil segurados em 131,3 mil processos. Para receber,…
