Direitos Reprodutivos

Saúde e Bem Estar

26 meninas com menos de 14 anos se tornam mães por dia – 21/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

Todos os dias, ao menos 26 meninas entre dez e 14 anos se tornam mães no país. A maioria (75%) é negra e mora nas regiões Norte e Nordeste (60,6%). Essas meninas têm mais chances de parto prematuro e de dar luz a bebês com baixo peso e com mais riscos de morte após o […]

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Saúde e Bem Estar

São Paulo realiza 18% dos abortos legais no país – 19/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

A cidade de São Paulo foi responsável por 18,2% dos procedimentos de aborto legal realizados no Brasil entre 2022 e abril deste ano, segundo dados do SIH (Sistema de Informações Hospitalares) do SUS (Sistema Único de Saúde). O município realizou 1.128 das 6.203 intervenções feitas no período. Pioneira no serviço de aborto legal, a capital […]

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Saúde e Bem Estar

Pacheco diz que PL Antiaborto faz comparação irracional – 18/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (18) que é uma “irracionalidade” e uma “inovação infeliz” a comparação entre o crime de aborto e de homicídio feita pelo PL Antiaborto por Estupro, em discussão na Câmara. O presidente do Senado disse que o projeto de lei, da forma como foi construído, não […]

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Saúde e Bem Estar

Senador ignora especialistas contrários ao PL Antiaborto – 17/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O Senado ignorou especialistas contrários ao PL Antiaborto por Estupro na sessão de debates desta segunda-feira (17) e convidou apenas na véspera a presidente da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia). O debate foi organizado a pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para discutir a chamada assistolia fetal, procedimento recomendado pela OMS […]

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Saúde e Bem Estar

OAB cria comissão de mulheres para analisar PL antiaborto – 14/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criou uma comissão para estudar o projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio em casos de estupro. O texto teve a urgência aprovada nesta quarta-feira (12) pela Câmara dos Deputados. O grupo será composto apenas por mulheres. A Comissão foi criada pelo presidente da entidade, […]

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Saúde e Bem Estar

Aborto: deputadas favoráveis à PL são de comissão feminina – 14/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

Seis das mulheres que assinaram originalmente o PL 1904, que pode fazer a pena para mulher que realizar um aborto superar a de um estuprador, participam da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. A proposição, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), foi assinada por 32 deputados, dos quais 12 […]

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Saúde e Bem Estar

Lula evita responder questão sobre PL antiaborto – 14/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O presidente Lula evitou uma pergunta sobre o projeto de lei antiaborto em tramitação na Câmara dos Deputados, durante sua passagem pela Suíça na última quinta-feira (13). O tema é considerado delicado em seu governo, que avalia o risco de se posicionar contrariamente à proposição, visto que a vitória é dada como quase certa. “Você […]

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Saúde e Bem Estar

Aborto acima de 22 semanas é minoria entre interrupções – 13/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

A gravidez de Ana (nome fictício), 10, de São Paulo, foi descoberta no banho quando a menina percebeu que saía leite dos seus seios e gritou pela mãe. Foi aí que o estupro praticado pelo padrasto veio à tona. A gravidez passava de 22 semanas. Com Julia (nome fictício), 12, de Minas Gerais, a mãe […]

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Saúde e Bem Estar

Vítimas de estupro podem ter pena superior a de estuprador – 13/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

Uma mulher que carregar uma gestação resultante de estupro e realizar o aborto após a 22ª semana é possível que tenha uma pena maior que a de seu estuprador. É o que ocorrerá caso o PL 1904, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, seja aprovado. O projeto quer colocar um teto […]

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Saúde e Bem Estar

Acesso a contraceptivos reduz abortos de jovens Finlândia – 03/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O número de abortos entre adolescentes na Finlândia caiu 66% entre 2000 e 2023, informou o Instituto Finlandês de Saúde e Bem-Estar nesta segunda-feira (03). A queda foi atribuída à oferta de contraceptivos gratuitos para adolescentes e a educação sexual obrigatória nas escolas. A Finlândia também aprovou uma lei em 2022 que legaliza o aborto, […]

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