Tag: diretrizes
-
Lula sanciona diretrizes orçamentárias para 2026 com veto a aumento de fundo partidário
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2026 com veto ao trecho que ampliava o fundo partidário, uma verba extra para as despesas dos partidos. A medida, aprovada pelo Congresso em dezembro, foi considerada inconstitucional pelo Executivo e derrubada na sanção de quarta-feira (31). A…
-
Messias Donato propõe novas diretrizes para doações de bens da União a governos estrangeiros
[ad_1] Processo ocorre de forma pontual, geralmente por meio de projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou um novo projeto com o intuito de estabelecer diretrizes claras para a doação de bens móveis da União a governos estrangeiros. O titular desta coluna teve acesso ao…
