Tag: dosimetria
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Lula veta integralmente PL da dosimetria de penas para condenados por tentativa de golpe
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito…
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Planalto deve deixar para partido da base ida ao STF contra derrubada de veto de Lula a PL da Dosimetria
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no processo da trama golpista, o texto será motivo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Avaliação da área jurídica do Planalto…
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Entenda o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado e os próximos passos
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite reduzir a pena de condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto foi aprovado com uma emenda do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) que…
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Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria
[ad_1] Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que reduz a pena de condenados pela trama golpista, que culminou na depredação e invasão da sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O PL da…
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Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. “As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão…
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Senado aprova PL da Dosimetria, que diminui pena de Bolsonaro
[ad_1] Marcos Oliveira/Agência Senado O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei nº 2.162/2023, o chamado PL da Dosimetria por 48 votos a 25. A proposta reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão…
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CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela…
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ENQUETE – OS PINGOS NOS IS – Qual a sua expectativa para o PL da Dosimetria?
[ad_1] O projeto que propõe a redução de penas pelos envolvidos pelo 8 de Janeiro, inclusive Jair Bolsonaro, vai à votação no plenário do Senado Arte/Jovem Pan O programa Os Pingos nos Is vai ao ar de segunda a sexta, das 18h às 20h ENQUETE – OS PINGOS NOS IS Qual a sua expectativa para…
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Maioria dos brasileiros é contra PL da Dosimetria, indica Genial/Quaest
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) mostra que 47% dos brasileiros são contra a redução de penas de Jair Bolsonaro (PL) e dos presos pelo 8 de Janeiro, enquanto 43% são a favor -sendo 24% favoráveis à aprovação do PL da Dosimetria e 19% a reduções ainda maiores. O…
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Parecer do PL da Dosimetria remove ‘brechas’ do projeto, diz relator
[ad_1] Relator Esperidião Amin removeu os trechos que poderiam beneficiar presos por crimes não relacionados ao 8 de Janeiro Jefferson Rudy/Agência Senado Segundo o relator, as condenações têm um “alto grau de funalização”, mas que o alvo é Jair Bolsonaro Esperidião Amin (PP-SC), relator do PL da Dosimetria no Senado, deu seu parecer sobre o…
