Tag: emendas
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Dino cita existência de “atacadistas de emendas” ao condenar deputados
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou nesta terça-feira (17) a existência de “atacadistas de emendas”, que seriam responsáveis pela compra e venda de emendas parlamentares nos estados. A declaração do ministro foi feita durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte condenou dois deputados federais do PL e…
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Primeira Turma do STF condena 3 deputados do PL por desvios de emendas por unanimidade
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta terça-feira (17) três deputados do PL por corrupção p… leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui. [ad_2] Fonte: Notícias ao Minuto
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PGR pede que Supremo condene deputados do PL por desvios de emendas parlamentares
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu à Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de três deputados do PL por corrupção passiva e organização criminosa, devido a desvios na destinação de emendas parlamentares. A manifestação foi feita na manhã desta terça-feira (10), quando a turma começou a…
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STF julga deputados do PL acusados de pedirem ‘pedágio’ em emendas do orçamento secreto
[ad_1] Em meio ao embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência das emendas parlamentares, a Primeira Turma da Corte começa a julgar nesta terça-feira (10) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco…
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PF mira ex-senador Fernando Bezerra Coelho e filho em operação sobre suspeita de desvio de emendas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpre 42 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (25) sob autorização do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), em uma apuração sobre suspeitas de desvios de emendas do ex-senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e um dos seus filhos, o deputado Fernando Coelho Filho (União…
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Motta defende emendas e Alcolumbre diz que conquistas não são apenas do governo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu, nesta segunda-feira (2), as emendas parlamentares, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PA), afirmou que as conquistas do país não são apenas do governo Lula (PT), além de pedir paz e diálogo, em recados ao STF (Supremo Tribunal Federal). O…
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Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda…
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Veto de Lula a emendas contraria parlamentares, mas Congresso pretende evitar crise com governo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do presidente Lula (PT) de vetar R$ 400 milhões em emendas e remanejar outros R$ 7 bilhões desagradou a congressistas, mas não deve ser suficiente para motivar uma nova crise entre o Planalto e o Legislativo. A interpretação foi transmitida à Folha por diversos integrantes do Congresso e…
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Lula reage ao Congresso, decide vetar R$ 400 milhões em emendas e remaneja R$ 7 bi do Orçamento
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões carimbados pelo Congresso Nacional para inflar emendas no Orçamento de 2026 sem acordo prévio com o governo. Além disso, pouco mais de R$ 7 bilhões em emendas serão remanejados por meio de atos do Executivo, sem necessidade de aprovação do Legislativo.…
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Emendas entram em 2026 como trunfo eleitoral do Congresso e novamente contestadas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Trunfo de deputados e senadores para as eleições, as emendas parlamentares terão pela primeira vez o pagamento obrigatório de parte delas antes do período eleitoral. Mas entrarão em 2026 novamente sob escrutínio, com acusações sobre falta de transparência, operações da Polícia Federal para investigá-las e uma ação no STF (Supremo…
