Tag: endurece
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Países da União Europeia aprovam plano que endurece política de imigração
[ad_1] REUTERS/Yves Herman As regras estabelecidas pelo Conselho Europeu inclui a criação de “centros de retorno” fora das fronteiras da União Europeia O Conselho Europeu aprovou nesta segunda-feira (8) proposta que endurece a política de imigração nas nações integrantes da União Europeia. Uma das medidas apresentadas é o estabelecimento de “centros de retorno” para a…
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Câmara aprova texto que endurece regras de desapropriação – 06/11/2025 – Mercado
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que endurece as regras para desapropriação de propriedades rurais destinadas à reforma agrária. O texto, que segue para o Senado, limita o mecanismo apenas a imóveis considerados improdutivos e altera a forma de avaliação do cumprimento da chamada função social da propriedade. O projeto…
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Senado aprova projeto que endurece penas para crimes violentos
[ad_1] Proposta altera leis, incluindo o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, e tem como objetivo fortalecer o combate à criminalidade organizada no país; agora, texto segue para análise da Câmara dos Deputados Carlos Moura / Agência Senado Plenário do Senado Federal, durante discussão do PL 4.809/2024, que altera leis para endurecer a…




