Tag: estabelecimentos
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Lula assina hoje decreto para limitar taxa a estabelecimentos no vale-alimentação e refeição
[ad_1] Previsto para ser assinado nesta terça-feira, 12, o decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) terá, como um dos eixos principais, o limite à taxa de desconto (o chamado MDR, do inglês Merchant Discount Rate). Hoje sem teto estipulado, o porcentual é aplicado aos estabelecimentos sobre cada venda realizada nas operações…
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Venda de tintas em foco: Estabelecimentos podem ser responsabilizados por vandalismo e pichação
[ad_1] A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve votar, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei do deputado Nelson Barbudo (PL-MT), que propõe mudanças significativas na legislação A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve votar, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei do deputado Nelson Barbudo (PL-MT), que propõe mudanças significativas…
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Operação em São Paulo apreende cerca de mil bebidas adulteradas e interdita seis estabelecimentos
[ad_1] De acordo com o governo paulista, foram confirmados até o momento 10 casos de intoxicação por metanol, com uma morte registrada, além de outros 27 casos que seguem em investigação Divulgação/Governo de SP Governo de São Paulo fiscaliza comércios suspeitos de vender bebidas adulteradas As operações contra a venda de bebidas adulteradas em São…
