Tag: Ficha
-
Entidades veem risco de enfraquecimento da Ficha Limpa após sanção de Lula
[ad_1] Lei Complementar nº 219 foi sancionada na segunda-feira (29), com mudanças que, na avaliação de especialistas, reduzem a eficácia da legislação criada a partir de mobilização popular em 2010 Lev Radin/EFE/EPA Veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que altera a Lei da Ficha Limpa gerou forte reação de…
-
Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção de Lula
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com três vetos, o texto aprovado pelo Congresso Nacional que faz alterações na Lei da Ficha Limpa. Como adiantou o Estadão/Broadcast, o petista vetou os trechos que reduziam o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Atualmente, a legislação brasileira determina que os políticos declarados inelegíveis…
-
Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa
[ad_1] Foram barrados os trechos que diminuíam o período de inelegibilidade de políticos condenados e a possibilidade de aplicar as mudanças de forma retroativa FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso que alterava a Lei da Ficha Limpa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…
