Tag: fiscais
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Entenda o corte de incentivos fiscais aprovado pelo Congresso
[ad_1] Principal aposta do governo para equilibrar o Orçamento de 2026, o corte de incentivos fiscais foi aprovado nesta semana pelo Congresso. Com potencial de elevar a arrecadação em cerca de R$ 22,4 bilhões no próximo ano, a proposta também aumenta tributos sobre empresas de apostas on-line (bets), fintechs e grandes empresas que remuneram sócios…
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Câmara aprova corte de benefícios fiscais com aumento de tributação de bets, JCP e fintechs
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 17, o projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país e aumenta a tributação sobre bets, fintechs e os juros sobre capital próprio, mecanismo usado por grandes empresas para se financiarem. O texto segue agora para análise do…
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André Mendonça, do STF, vota para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos
[ad_1] Ministro fixou prazo de 180 dias para que a União e os Estados reavaliem a pertinência dessa política pública Fellipe Sampaio/STF Corte julga ação do Psol contra um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos, mas…
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Câmara apoia fim de supersalários, mas rejeita reformas fiscais, indica levantamento
[ad_1] (FOLHAPRESS) Enquete do Movimento Orçamento Bem Gasto, realizada presencialmente com 184 deputados federais, indica que o controle de supersalários é a única proposta de ajuste orçamentário que conta com apoio majoritário e, na visão da maioria, tem chances reais de ser aprovada até 2027. Medidas da cartilha liberal, como o fim dos pisos obrigatórios de…
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Relator atende governo Lula e retira saque-aniversário de projeto com medidas fiscais
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do projeto de atualização de preços de imóveis, no qual foram incluídas medidas fiscais do governo Lula (PT), voltou atrás e retirou do seu relatório o trecho relativo ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), atendendo ao pleito de governistas. Deputados…
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Entenda os novos ‘puxadinhos’ fiscais do governo Lula – 29/10/2025 – Mercado
[ad_1] Na véspera do ano eleitoral, uma nova rodada de propostas para driblar as regras fiscais ameaça as contas públicas em 2027 e coloca em alerta as áreas técnicas do governo, TCU (Tribunal de Contas da União) e especialistas em política fiscal –que já reconhecem a necessidade de mudança no arcabouço fiscal, conjunto de normas…
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Relator inclui medidas fiscais em projeto sobre imóveis – 29/10/2025 – Mercado
[ad_1] O deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA) acrescentou ao relatório de um projeto que trata de atualização de preços de bens e imóveis as medidas de arrecadação e corte de gastos para compensar a derrubada da MP (medida provisória) do aumento de impostos, conforme acertado com o governo Lula (PT). A expectativa na Câmara dos…
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TCU eleva cobranças ao governo contra manobras fiscais – 14/10/2025 – Mercado
[ad_1] O TCU (Tribunal de Contas da União) elevou as cobranças contra manobras do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cumprir regras fiscais, com decisões que foram interpretadas por membros do Executivo como um risco até mesmo de reprovação das contas do presidente. Um de seus posicionamentos mais duros foi o aviso…
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SP vai divulgar empresas que recebem benefícios fiscais – 10/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo vai divulgar informações sobre empresas que recebem benefícios fiscais relacionados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida foi formalizada por meio de uma resolução publicada nesta quinta-feira (9) e regulamenta o que a própria pasta define como transparência ativa…
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Dólar fecha a R$ 5,35 com incertezas fiscais, e Ibovespa despenca com MP do IOF
[ad_1] Real foi a moeda de pior desempenho da América Latina e a segunda mais desvalorizada entre emergentes, atrás apenas do florim húngaro J.SOUZA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Dólar à vista avançou 0,74%, a R$ 5,3501, no maior valor de fechamento em mais de dez dias O dólar à vista avançou 0,74%, a R$ 5,3501, no maior…
