Tag: fiscalizar
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Governo reúne mais de 100 Procons para fiscalizar combustíveis
[ad_1] A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para…
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Governo discute proposta para que Banco Central passe a fiscalizar fundos de investimento, diz Haddad
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) afirmou nesta segunda-feira (19) que diferentes áreas do governo discutem uma proposta de ampliação das atribuições de fiscalização do Banco Central, para que a autoridade monetária assuma uma tarefa que hoje é da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e passe a fiscalizar fundos de investimento.…
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Procuradoria do TCU pede apuração sobre falta de verba de agência para fiscalizar mineração – 25/11/2025 – Mercado
[ad_1] O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte que investigue a situação de caos financeiro que compromete as operações da ANM (Agência Nacional de Mineração), órgão federal responsável por fiscalizar as atividades de exploração mineral no Brasil. O pedido se baseia em reportagem publicada no domingo (23) pela…
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TCU vai fiscalizar ações do governo voltadas para comércio de bebidas
[ad_1] Presidente Vital do Rêgo determinou a realização de auditoria para verificar se medidas de prevenção e repressão estão sendo cumpridas pelos órgãos competentes Divulgação/TCU Fiscalização foi determinada pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo Conteúdo exclusivo para assinantes. Tenha acessos a este e muitos outros. Planos a partir de R$ 5,17 por mês plano…
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Haddad diz que Receita Federal não tem competência para fiscalizar qualidade da bebida: ‘Controlam quantidade e preço’
[ad_1] Em entrevista aos ‘Bom Dia, Ministro’, no Canal Gov, Haddad explicou que o órgão ‘não tem instrumentos para monitorar produtos feitos de forma clandestina’, como os fabricados ‘em fundo de quintal, com garrafas recicladas’ Divulgação/Receita Federal Haddad explicou que o papel da Receita é controlar quantidade e preço de produtos comercializados, mas não o…
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SP também vai fiscalizar gráficas que imprimem rótulos de bebidas suspeitas de adulteração
[ad_1] Conforme última divulgação feita no domingo (5), o Ministério da Saúde confirmou 225 registros de intoxicação por metanol após ingestão de destilados no Brasil Freepik ‘Vamos para cima de quem recebe esses pedidos suspeitos’ Além dos bares, o governo de São Paulo vai fiscalizar as gráficas suspeitas de imprimir rótulos de bebidas adulteradas. Segundo…
