Tag: Gratuidade
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Com 361 votos a favor e 77 contra, Câmara aprova volta da gratuidade para despacho de bagagem de até 23 KG em voos
[ad_1] Medida foi votada como destaque, ou seja, um trecho analisado separadamente do texto principal José Cruz/Agência Brasil Câmara aprova volta da gratuidade para despacho de bagagem de 23 KG em voos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 361 votos a 77, uma emenda ao projeto de lei das bagagens que restabelece…
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Câmara aprova gratuidade de bagagem despachada e de mão – 28/10/2025 – Mercado
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), a gratuidade da bagagem despachada, em voos domésticos e internacionais, e da bagagem de mão, em voos domésticos. Também foi aprovada a proibição de cobrar pela marcação de assento padrão em viagens nacionais ou internacionais. O relator do projeto, Neto Carletto (Avante-BA), acrescentou ainda medidas a…
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Senado aprova gratuidade de até 10 kg para bagagem de mão em voos
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 120/2020, que garante aos passageiros de voos nacionais e internacionais o direito de transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, dentro de dimensões padronizadas. O texto, aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para análise na…
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Senado aprova projeto da gratuidade de bagagem de mão – 22/10/2025 – Mercado
[ad_1] A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (22) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas que atuam no Brasil a fornecerem o transporte gratuito de bagagem de mão no compartimento superior do avião. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) e foi apresentada em…
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Lula sanciona gratuidade em conta de luz para famílias de baixa renda
[ad_1] A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo. O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da…
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Ministério da Saúde anuncia 100% de gratuidade no Farmácia Popular
[ad_1] Nísia Trindade declarou que o programa ampliará gratuidade de medicamentos e itens distribuídos para todos os 41 itens; iniciativa beneficiará mais de 1 milhão de pessoas por ano, com foco especial nos idosos TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO Além disso, ministra Trindade revelou nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não são…
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ENQUETE – OS PINGOS NOS IS – O que você acha das propostas defendidas pelo Governo que, se aprovadas, devem impactar muito as contas públicas, como a gratuidade do transporte público?
[ad_1] Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (7) que a pasta estuda o setor e avalia a possibilidade de estabelecer tarifa zero [ad_2] Fonte: jovem Pan
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Gratuidade em conta de luz para baixa renda vai à sanção presidencial
[ad_1] A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17). A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda…
