Tag: hediondo
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Com relatoria de Alberto Neto, Câmara aprova projeto que torna o ‘domínio de cidades’ crime hediondo
[ad_1] O texto estabelece pena de 18 a 30 anos de prisão para quem ordenar ou participar de ações que bloqueiem vias, ataquem estruturas públicas ou usem armamento em crimes contra o patrimônio ou a segurança pública Michel Jesus/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alberto Neto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o…
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Capitão Alberto Neto relata projeto que torna o ‘domínio de cidades’ crime hediondo
[ad_1] Texto altera o Código Penal que prevê pena de reclusão de oito a 30 anos para quem ordenar, executar ou participar de ações que bloqueiem vias ou ataquem estruturas publicas, entre outras coisas Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) é o relator do Projeto de Lei que tipifica…
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Saiba o que diz o projeto de lei que transforma falsificação de bebidas em crime hediondo
[ad_1] Medida ganhou força após os recentes casos de intoxicação por metanol no país, que provocaram hospitalizações graves, perda de visão e mortes Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Expectativa da Câmara é votar o projeto em plenário ainda neste mês A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para a votação de um projeto de lei que…
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Câmara aprova urgência de projeto de lei que torna adulteração de bebidas crime hediondo
[ad_1] Proposta é de 2007 e engloba a adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde em alimentos Divulgação/Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo A aprovação de requerimentos de urgência possibilita pular a discussão e a votação em comissões, levando o tema diretamente para o plenário A Câmara…
