Tag: ICMS
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Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
[ad_1] A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação. A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do…
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STJ mantém ICMS e PIS/Cofins na base de cálculo do IPI – 10/12/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] Os ministros da Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiram nesta quarta-feira (10) que não é possível excluir ICMS e PIS/Cofins da base de cálculo do IPI (imposto sobre industrializados) a partir do conceito de “valor da operação”. A decisão foi unânime, com todos os magistrados acompanhando a posição do relator, ministro…
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Samsung, Apple e Dell economizaram R$ 3 bi com ICMS em SP – 07/11/2025 – C-Level Plano Brasília
[ad_1] Samsung, Dell, Apple e Motorola lideram a lista de empresas beneficiadas por descontos via crédito outorgado no ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) no estado de São Paulo em 2024. Juntas, essas quatro companhias economizaram R$ 3,7 bilhões no ano passado, segundo dados da Secretaria da Fazenda paulista. No setor de frigoríficos, também bastante…
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Tarcísio estende programa de ICMS para ajudar Toyota – 21/10/2025 – Painel S.A.
[ad_1] O Governo de São Paulo decidiu prorrogar os prazos do ProVeículo (Programa de Incentivo à Indústria de Veículos Automotores). A medida foi direcionada para ajudar a Toyota na reconstrução de sua fábrica de motores em Porto Feliz (SP), destruída pelo vendaval que atingiu o estado paulista no mês passado. O programa estadual permite a…
