Tag: indevidos
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Lula sanciona Lei contra descontos indevidos no INSS, mas veta devolução via orçamento
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a…
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Governo devolve R$ 2,8 bilhões a aposentados com descontos indevidos
[ad_1] O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor foi divulgado nesta segunda-feira (29), no último balanço realizado pelo instituto, com base nos dados registrados até 26 de dezembro.…
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INSS devolverá descontos indevidos a herdeiros de aposentados que morreram
[ad_1] Norma é nova e passa a valer a partir de quarta-feira (19); solicitações podem ser feitas pelo Aplicativo ‘Meu INSS’, ‘Central 135’, ‘PrevBarco’ e Agência dos Correios INSS/Divulgação Cerca de 800 mil pessoas falecidas tiveram descontos de entidades associativas em seus benefícios O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai devolver descontos indevidos feitos…
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Prazo para contestar descontos indevidos do INSS termina dia 14
[ad_1] Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos diretamente nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira da próxima semana (14) para contestar os débitos não autorizados. O Ministério da Previdência Social (MPS) explica que a contestação é o primeiro passo para garantir o ressarcimento dos valores pelo governo federal. Onde…
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PF faz nova operação contra fraudes em descontos indevidos – 09/10/2025 – Mercado
[ad_1] A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (9) uma nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O ministro André Mendonça, do STF, relator do caso, autorizou 66 mandados de busca e apreensão. A PF realiza a operação em São Paulo, Sergipe, Amazonas, Rio Grande…
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Mais de 2 milhões aderiram ao acordo do INSS de devolução de descontos indevidos
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mais de 2 milhões de beneficiários já aderiram ao acordo que prevê a devolução de descontos indevidos de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até esta sexta-feira (28), segundo informações do governo federal. O número representa cerca de 70% do total de aposentados e pensionistas que estão…
