Tag: judicial
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CVM questiona sigilo na recuperação judicial da Ambipar – 07/11/2025 – Mercado
[ad_1] Alegando preocupação com o que chama de falta de transparência da Ambipar, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o órgão regulador do mercado de capitais, fez vários questionamentos dentro do processo de recuperação judicial da companhia, que corre na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A autarquia pede formalmente acesso à íntegra dos…
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Spotify é alvo ação judicial por suposta omissão de streams falsos que beneficiariam Drake e outros grandes artistas
[ad_1] Ação alega que o Drake teria recebido milhões de dólares em royalties gerados por reproduções fraudulenta Reprodução O Spotify enfrenta uma nova ação judicial coletiva nos Estados Unidos sob a acusação de ignorar redes de “bots” que inflariam artificialmente o número de reproduções de artistas populares, como Drake, em prejuízo de músicos menos conhecidos.…
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Azul chega acordo com credores não garantidos no processo de recuperação judicial
[ad_1] A companhia aérea brasileira Azul chegou a um acordo com credores sem garantias, avançando em sua reestruturação financeira após ter entrado com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos em maio, informou a empresa no sábado. Leia mais (11/01/2025 – 20h23) [ad_2] Fonte: Folha de São Paulo
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Sia enfrenta batalha judicial com ex-marido por guarda do filho do casal
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A cantora Sia está travando uma batalha judicial com o ex-marido, Daniel Bernad, pela guarda do filho de um ano. Segundo informações divulgadas pela People, o empresário entrou com um pedido de custódia total na Justiça americana na segunda-feira (27), afirmando que a artista representa “um risco grave e…
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JBS é alvo de ação judicial nos EUA por meta climática – 28/10/2025 – Ambiente
[ad_1] A JBS foi acusada de fazer falsas alegações sobre o clima em uma ação judicial nos EUA movida pelo grupo ativista Mighty Earth, um novo desafio para o maior produtor de carnes do mundo pouco antes da COP30, a cúpula climática das Nações Unidas, em novembro. A ONG alega que a JBS fez afirmações…
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Justiça aprova recuperação judicial da Ambipar – 27/10/2025 – Painel S.A.
[ad_1] A 21ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda (27) o pedido de recuperação judicial da Ambipar e permitiu que o processo ocorra na Justiça do estado, o que é considerado uma vitória para a empresa na queda de braço com bancos credores. Conforme o Painel S.A. noticiou, as instituições…
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Paula Toller ganha autorização judicial para usar músicas compostas com Leoni
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Paula Toller conseguiu na Justiça o direito de usar músicas compostas em parceria com Leoni em um vídeo que celebra seus 40 anos de carreira. A decisão, unânime, foi da 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que manteve a sentença de primeira…
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Ambipar pede recuperação judicial e prolonga crise – 21/10/2025 – Mercado
[ad_1] A Ambipar informou nesta segunda-feira (20) ter entrado com pedido de recuperação judicial na 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, confirmando expectativas de mercado que davam a alternativa como inevitável. Em 26 de setembro, a Justiça já havia concedido medida cautelar que suspendeu execuções e cobranças por 30 dias, prorrogáveis por mais 30,…
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STJ anula condenação e manda soltar homem preso há 15 anos por erro judicial no ‘Crime da 113 Sul’
[ad_1] Decisão unânime reconhece falhas no processo e aponta coação em confissões usadas para condenar o ex-porteiro por assassinato de ex-ministro do TSE Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Decisão, unânime na Sexta Turma, determinou o trancamento da ação penal e a soltura imediata do réu, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14) a…
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Moraes reconhece erro judicial e concede liberdade provisória a réu do 8/1
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro após ele ser preso devido a um erro judicial. Divanio Natal Gonçalves foi preso preventivamente em setembro de 2024. Moraes determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares,…
