Tag: Judiciário
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STF envia ao Congresso projeto que prevê aumento de 8% ao ano para servidores do Judiciário
[ad_1] Reajustes se aplicam a cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas; objetivo é recompor perdas inflacionárias acumuladas desde 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.750/2025, que prevê reajuste nos salários dos servidores do Poder Judiciário da União. A proposta estabelece aumentos de 8% ao…
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Lula critica na ONU ‘sanções arbitrárias’ e diz que agressão ao Judiciário brasileiro é inaceitável
[ad_1] SÃO PAULO, SP, E NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) abriu seu discurso na Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) com uma crítica a “sanções arbitrárias” e disse que “não há justificativa para a agressão contra a independência do Judiciário” no Brasil. As declarações foram feitas um dia após…
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Alckmin diz que “Judiciário tem a última palavra” sobre anistia
[ad_1] O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta quinta-feira (18) que é preciso cumprir a separação e a harmonia entre os Três Poderes, mas que ninguém está acima da lei e que a última palavra é do Poder Judiciário, ao comentar a aprovação do regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei da Anistia, na…
