Tag: julga
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STF julga deputados do PL acusados de pedirem ‘pedágio’ em emendas do orçamento secreto
[ad_1] Em meio ao embate entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência das emendas parlamentares, a Primeira Turma da Corte começa a julgar nesta terça-feira (10) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco…
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Corte italiana julga pedido de Carla Zambelli para troca de juízes
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Corte de Apelação de Roma, na Itália, vai examinar nesta terça-feira (10) o pedido da defesa da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para que seja substituído o colégio de juízes responsável por analisar seu processo de extradição para o Brasil. A audiência está prevista para às 10h (6h de Brasília) e a…
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STF julga três ações que podem mudar regras da reforma da Previdência
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam, em julgamento no plenário físico nesta quarta-feira (3), três ações que podem alterar as regras da reforma da Previdência de 2019. Os processos tratam sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mudanças na aposentadoria especial -cálculo,…
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STJD julga Bruno Henrique e pode tirá-lo de reta final do Fla no Brasileiro
[ad_1] (UOL/FOLHAPRESS) – O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgará nesta segunda-feira (10), a partir das 10h, o caso de Bruno Henrique. Se o STJD entender que o atacante do Flamengo merece ser punido pela denúncia de manipulação esportiva, ele não atuará mais pela equipe no Campeonato Brasileiro deste ano. TEM ATUADO COM…
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Por que Fux não julga recursos de Bolsonaro no STF?
[ad_1] Ministro foi transferido para a Segunda Turma do STF, na vaga deixada pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso Antonio Augusto/STF Ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro no julgamento do mérito O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro…
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STF julga recurso de Bolsonaro com incerteza de decisão de Moraes sobre local de prisão
[ad_1] FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela trama golpista. Trata-se de uma nova fase do processo, com o início do cumprimento da pena de prisão em regime fechado do ex-presidente cada vez mais próximo.…
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STF julga desoneração da folha a partir desta sexta (17) depois de derrota do governo em MP de arrecadação – 16/10/2025 – Mercado
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) discute a partir desta sexta-feira (17) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios. O julgamento foi agendado pouco após a derrota do governo Lula (PT) com a derrubada da MP (medida provisória) que aumenta impostos. O tema entrou na pauta do…
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STF julga criação de imposto sobre grandes fortunas – 15/10/2025 – Que imposto é esse
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) deve analisar no próximo dia 23 se o Congresso descumpre a Constituição ao não criar uma lei que regulamente o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A inclusão do tema na pauta foi feita pelo ministro Edson Fachin, em uma das primeiras decisões após assumir a presidência da Corte, em…
