Tag: julgamentos
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Moraes retoma julgamentos do 8/1 e mantém embates com Fux sobre ataque
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a pautar julgamentos de acusados de participar dos ataques do 8 de Janeiro após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma da corte. O embate entre eles em torno do tema, no entanto, prossegue, com Fux pedindo vista, desde o…
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Câmara dos Deputados aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado
[ad_1] Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Lula Marques/Agência Brasil O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95 A Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e…
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Eduardo Bolsonaro critica lei da anistia e cita carta de Trump sobre julgamentos do 8 de Janeiro
[ad_1] Em declarações nas redes sociais, o parlamentar mencionou a carta enviada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em 9 de julho de 2025 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado licenciado Eduardo Bolsonaro O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, afirmando que…
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STF vai unificar regra para julgamentos de indenização por cancelamento ou atraso de voos
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a repercussão geral de um caso que analisa se a responsabilidade por cancelamento, alteração ou atraso de voo por motivo de caso fortuito ou força maior deve seguir normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor) ou do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica).…
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Fux passa de algoz de réus do 8/1 a aliado de Bolsonaro em julgamentos
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux mudou significativamente os seus votos nos últimos meses em ações sobre atos golpistas, conforme os processos foram gerando maior repercussão política e com a aproximação do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Fux decidiu nesta quarta-feira (10) se manifestar pela absolvição de Bolsonaro por todos os…
