legal

ministerio_da_infraestrutura_ferrovia
Negócios

Para acabar com as “ferrovias de papel”, governo quer mexer no marco legal do setor. Não será fácil

Menos de quatro anos depois de entrar em vigor, a Lei das Ferrovias deverá passar por uma série de mudanças até o final do ano para destravar projetos e viabilizar investimentos visando a melhora e ampliação da malha ferroviária. Entre as medidas que estão sendo formatadas – e que vão exigir alterações regulatórias complexas pelo […]

Leia Mais
Marco legal de biocombustíveis deve “destravar” R$ 200 bilhões em investimentos
Negócios

Marco legal de biocombustíveis deve “destravar” R$ 200 bilhões em investimentos

A aprovação do projeto de lei Combustível do Futuro pelo Congresso Nacional deverá colocar o Brasil num papel de destaque no mercado global de biocombustíveis, criando segurança jurídica para destravar cerca de R$ 200 bilhões em investimentos no País, de acordo com estimativa do Ministério das Minas e Energia. Além de consolidar a integração do […]

Leia Mais
Saúde e Bem Estar

Poligamia é legal em mais de 30 países, mas só para homens – 29/06/2024 – Equilíbrio

Em uma casa pequena em Kano, no norte da Nigéria, o artesão Ubah Musa Kasim, 37, vive com três esposas e 18 filhos. “Normas culturais e crenças pessoais” guiaram sua decisão. “Na nossa comunidade, a poligamia é mais que aceita: é encorajada”, diz. Ele conheceu cada uma das esposas em diferentes circunstâncias. “A primeira foi […]

Leia Mais
Saúde e Bem Estar

A médica que criou o 1º programa de aborto legal do Brasil – 25/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

Maria José Araújo descreve como uma peregrinação a busca por profissionais de saúde que aceitassem fazer parte do primeiro programa de aborto legal do Brasil, implementado em São Paulo, em 1989. “Na época, tanto a conjuntura municipal quanto a nacional eram favoráveis”, diz a médica, ativista, gestora pública e psicanalista, que comandava naquele ano Secretaria […]

Leia Mais
Saúde e Bem Estar

Como CFM virou pivô dos embates de aborto legal no Brasil – 21/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

A nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o CFM (Conselho Federal de Medicina), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político. Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em março […]

Leia Mais
Saúde e Bem Estar

Aborto legal: entenda PL que Lira acelerou na Câmara – 13/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

O Projeto de Lei 1904, que teve a urgência aprovada nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, quer colocar um teto de 22 semanas na realização de qualquer procedimento de aborto em casos de estupro no Brasil. Hoje, o procedimento só é permitido em três situações, que são gestação decorrente de estupro, risco à vida […]

Leia Mais
Saúde e Bem Estar

Podcast: a ofensiva contra o aborto legal – Folha – 13/06/2024 – Podcasts

A Câmara dos Deputados colocou em discussão um projeto que equipara a pena para abortos feitos depois de 22 semanas de gestação à pena prevista para homicídio. A bancada evangélica fez um acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que o texto tivesse prioridade. O projeto também é uma resposta à decisão […]

Leia Mais
Saúde e Bem Estar

Entenda julgamento no STF sobre aborto legal – 01/06/2024 – Equilíbrio e Saúde

A suspensão do julgamento iniciado nesta sexta (31) no STF (Supremo Tribunal Federal) da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe o aborto legal em gravidezes resultantes de estupro acima de 22 semanas sinaliza que a corte está dividida e que ainda é incerto o prazo para uma decisão final. A sessão ocorria […]

Leia Mais
Saúde e Bem Estar

Acordo entre Lira e planos de saúde não tem validade legal – 29/05/2024 – Equilíbrio e Saúde

O acordo verbal firmado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e as operadoras de planos de saúde para suspender cancelamentos unilaterais de contratos coletivos por adesão não está formalizado e, portanto, não tem validade jurídica, segundo advogados especializados em direito da saúde. Ainda há vários questionamentos em aberto, como prazo para […]

Leia Mais
Saúde e Bem Estar

Moraes suspende norma que restringe aborto legal – 17/05/2024 – Equilíbrio e Saúde

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liminar nesta sexta (17) para suspender a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe o aborto legal resultante de estupro após 22 semanas. Em sua decisão, ele diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o julgamento final da controvérsia e […]

Leia Mais
?>