Tag: legislação
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Carnaval é feriado? veja o que diz a legislação sobre a folga na data
[ad_1] Uma das maiores festas populares do país, o carnaval não é considerado feriado nacional. No entanto, a legislação permite que estados e municípios definam se os dias da folia, que neste ano acontecem entre 14 e 18 de fevereiro, serão tratados como feriado, ponto facultativo ou dia útil. De acordo com o advogado Cristiano…
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‘Redução da pena de Bolsonaro é um grave retrocesso na legislação’, diz Gleisi Hoffmann
[ad_1] Ministra da garantiu da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) disse que o presidente Lula vetará o projeto Antonio Cruz/Agência Brasil A presidente do PT, Gleisi Hoffmann A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffman (PT), fez duras críticas a aprovação do PL da Dosimetria, que reduz a pena de Jair Bolsonaro e dos…
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Quando a legislação ambiental anda para um lado e as árvores para outro
[ad_1] A arborização nas cidades exige previsibilidade regulatória, articulação entre uso do solo, clima e vegetação, além de mecanismos efetivos de fiscalização Dirceu Portugal/Fotoarena/Estadão Conteúdo Árvore caída após tempestade em Campo Mourão, no Paraná A derrubada de 52 vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025) pelo Congresso Nacional cria um cenário contraditório:…
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Nubank vai cumprir a legislação nacional e internacional, diz CEO no Brasil sobre a Lei Magnitsky
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Embora ainda não tenha um posicionamento oficial sobre o recente imbróglio entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo Donald Trump, o Nubank afirmou que continuará cumprindo as legislações brasileira e internacional. “Como política institucional, temos um cumprimento absoluto das leis brasileiras e das leis internacionais, mas, nesse momento, não tem…
