O fórum eletrônico Reddit apresentou nesta sexta-feira (12) um recurso para contestar a lei na Austrália que proibiu o acesso às redes sociais para menores de 16 anos, dois dias depois de a legislação...
Pareceres do Ministério Público apontam conflito do texto com princípios ambientais e direitos previstos na Constituição Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Carlos Moura/Agência Senado Em nov...
O que se observa agora é a substituição da proibição direta por uma regulação excessivamente restritiva, capaz de produzir praticamente o mesmo efeito econômico Marco Ambrosio/Ato Press/Estadão Conteú...
O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (8) que assinará um decreto presidencial esta semana para evitar a existência de regras diferentes sobre inteligência artificial em cada...
A Febraca calcula que mecanismo pode gerar até R$ 1 bilhão por ano para ações de acolhimento e cuidado de animais em situação de abandono no país; A proposta foi protocolada pelo Delegado Matheus Laio...
Weverton Rocha também deve participar da reunião com o presidente antes da análise da proposta no Senado FÁTIMA MEIRA/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO DF – LULA/PREFEITOS – POLÍTICA – O pr...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- par...
Luiz Silveira/STF Ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachmen...
A Meta anunciou nesta quinta-feira (4) que começou a excluir as contas de usuários menores de 16 anos no Instagram, Threads e Facebook na Austrália, antes da entrada em vigor no país da primeira lei n...
Presidente do Senado se manifestou nesta quarta-feira (3) após o decano do STF alterar legislação que trata sobre afastamentos de ministros do Supremo Carlos Moura/Agência Senado Alcolumbre cobrou do ...
