Tag: leis
-
Comissão da UE anuncia passos para ajudar Google no cumprimento de obrigações com leis digitais
[ad_1] A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no cumprimento de suas obrigações sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), em nota divulgada nesta terça-feira, 27. De acordo com o texto, as ações formalizam o diálogo regulatório entre…
-
Trump assina decreto para limitar leis estaduais de IA – 11/12/2025 – Tec
[ad_1] O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (11) um decreto sobre IA (inteligência artificial) que tentará antecipar o crescente número de leis estaduais que regulam a tecnologia, estabelecendo um padrão nacional. “Queremos ter uma única fonte central de aprovação”, disse Trump a repórteres, ladeado por seus principais assessores, incluindo o secretário…
-
Kassio suspende todas as leis municipais que autorizam funcionamento de bets
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as leis municipais no território nacional que autorizam o funcionamento de loterias e apostas esportivas online, as chamadas bets. A decisão também suspende todas as licitações decorrentes dessas legislações. O relator também encaminhou a decisão para ser…
-
Rússia ameaça bloquear acesso ao WhatsApp por incumprir leis do país
[ad_1] O órgão regulador das telecomunicações da Rússia avisou hoje que vai bloquear o acesso à plataforma de mensagens WhatsApp caso o aplicativo continue infringindo a legislação russa relativa à prevenção e combate ao crime. “Se o serviço de mensagens continuar não cumprindo os requisitos da legislação russa, acabará sendo completamente bloqueado”, ameaçou o órgão…
-
Wagner Moura, de ‘O Agente Secreto’, diz que é fruto das leis de incentivo à cultura
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Wagner Moura defendeu as leis de incentivo a cultura durante uma coletiva de imprensa em São Paulo sobre o filme “O Agente Secreto”. “Sou fruto das leis de incentivo a cultura. Eu estou aqui graças a leis que possibilitaram atores do teatro baiano a existir como artistas”, disse Wagner. O ator protagoniza…
-
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos…
-
Lula sanciona leis para agricultura familiar e brinca sobre ‘química’ com Trump: ‘Parecia impossível, mas aconteceu’
[ad_1] Presidente do Brasil disse que ‘não tem nada impossível quando a gente tem disposição para fazer as coisas’; encontro entre os líderes ainda está costurado pelas duas equipes Ricardo Stuckert/PR Cerimônia de sanção do PL n. 41/2025, que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente – CND Presidente da República, Luiz Inácio Lula da…
-
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
[ad_1] Ministro tomou posse como presidente da Corte e Alexandre de Moraes como vice na última segunda-feira (29) Valter Campanato/Agência Brasil “Não hesitaremos em fazer a travessia das verdades dos fatos às verdades da razão. Em momento algum, titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e…
-
Em saia justa com STF, Tarcísio tem ao menos três leis em análise pela Corte
[ad_1] Supremo vai analisar escolas cívico-militares, descontos para fazendeiros comprarem terras ocupadas irregularmente e o funcionamento de mototáxis em São Paulo Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo Relação entre Tarcísio de Freitas e o Supremo esfriou após discurso do governador em ato na Pualista, durante o 7 de Setembro O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tem…
