Saúde e Bem Estar
STF deve aprovar fornecimento para remédios fora do SUS – 13/09/2024 – Equilíbrio e Saúde
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para definir, em julgamentos no plenário virtual da corte, normas para o fornecimento de medicamentos não incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde) em casos decididos pela Justiça. Em voto conjunto apresentado em uma das ações, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que são o decano […]
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Saúde e Bem Estar
STF analisará pedido da CNBB para anular voto sobre aborto – 01/07/2024 – Equilíbrio e Saúde
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para agosto o julgamento em plenário virtual de um recurso da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) que tenta anular o voto da ministra Rosa Weber na ação que pede a descriminalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação. No plenário virtual, os ministros depositam os seus […]
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