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Economia

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos

Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mudou a forma […]

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Economia

Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio […]

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Economia

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 […]

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Saúde e Bem Estar

STF deve aprovar fornecimento para remédios fora do SUS – 13/09/2024 – Equilíbrio e Saúde

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem maioria para definir, em julgamentos no plenário virtual da corte, normas para o fornecimento de medicamentos não incluídos no SUS (Sistema Único de Saúde) em casos decididos pela Justiça. Em voto conjunto apresentado em uma das ações, os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que são o decano […]

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Saúde e Bem Estar

Gorilas que se automedicam ensinam sobre medicamentos – 12/09/2024 – Equilíbrio

Gorilas que se automedicam podem fornecer pistas para futuras descobertas de medicamentos, de acordo com cientistas. Pesquisadores no Gabão estudaram plantas tropicais consumidas por gorilas selvagens —e usadas também por curandeiros locais em seres humanos—, identificando quatro com efeitos medicinais. Estudos laboratoriais revelaram que as plantas eram ricas em antioxidantes e antimicrobianos. Uma delas se […]

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Saúde e Bem Estar

Entenda as diferenças entre perimenopausa e a menopausa – 07/09/2024 – Equilíbrio

A menopausa é definida pela ausência de menstruação por pelo menos 12 meses consecutivos. Como muitas mulheres passam a vida inteira sem conversar sobre o assunto, é comum que algumas não compreendam que a menopausa é somente um dos estágios do climatério, que compreende toda a fase de transição do período reprodutivo para o não […]

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Saúde e Bem Estar

Ozempic: como o número do lote auxilia na falsificação – 05/09/2024 – Equilíbrio e Saúde

Em dezembro, Drew, um homem de 36 anos de San Antonio, Texas, dirigiu mais de 400 quilômetros até o México para comprar Ozempic barato para ajudá-lo a perder peso. No caminho de volta, ele verificou as canetas e notou que pareciam incomuns. Então ele compartilhou fotos nas redes sociais. O veredicto: eles eram falsos. Três […]

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Saúde e Bem Estar

É falso que vacina Astrazeneca transmita Mpox – 02/09/2024 – Equilíbrio e Saúde

É falso que a vacina Astrazeneca contenha a “varíola dos macacos”, diferentemente do que diz post. Na verdade, o imunizante tem um adenovírus recombinante de chimpanzé, vírus sem relação com o que causa a Mpox. Essa informação foi confirmada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e especialistas consultados pela reportagem. […]

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Saúde e Bem Estar

HIV: Brasil participa de estudo de injeção contra Aids – 30/08/2024 – Equilíbrio e Saúde

O Brasil integra um estudo mundial para testar a eficácia de uma injeção de lenacapavir que, aplicada a cada seis meses, fornece melhor proteção contra a infecção por HIV, em comparação com os medicamentos preventivos orais de uso padrão para a Prep (profilaxia pré-exposição). A Argentina, o México, o Peru, a África do Sul, a […]

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Saúde e Bem Estar

Anvisa identifica falsificação de Mounjaro – 27/08/2024 – Equilíbrio e Saúde

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) identificou um lote (220714) falsificado do medicamento Mounjaro (tirzepatida), indicado para o tratamento de diabetes tipo 2. O remédio ainda não é comercializado no Brasil e não há previsão para a chegada ao mercado nacional. Segundo a fabricante Eli Lilly, a medicação anunciada com o nome do princípio […]

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